Os ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã completam oito meses nesta 4ª feira (28/10), e as tensões permanentes no Oriente Médio continuam impactando o mercado de petróleo. Com o valor do barril do Brent mantendo-se acima de US$ 110 há uma semana, o governo federal resolveu agir para impedir o aumento dos preços dos derivados no Brasil.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou ontem que o governo manterá por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário, informam O Globo e Valor. O benefício vencia na 2ª feira (26/10). A prorrogação anterior tinha sido feita por portaria do Ministério da Fazenda no fim de setembro.
A subvenção aos derivados de petróleo vem sendo adotada para tentar conter os efeitos do choque de oferta provocado pela guerra no Golfo Pérsico. O subsídio ao diesel foi criado no fim de maio, por medida provisória, no valor de R$ 1,12 por litro. O desconto é pago a produtores e importadores, que precisam repassá-lo ao preço de venda. Em setembro, o governo subiu o valor para R$ 2,12. O acréscimo de R$ 1 anulou um reajuste de mesmo valor que a Petrobras aplicou ao diesel vendido às distribuidoras a partir de 17 de setembro.
Também em setembro, o governo anunciou uma desoneração de PIS/COFINS de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro do etanol combustível. No início de outubro, ampliou o pacote em três frentes: o corte na gasolina subiu para R$ 0,89 por litro, o que zera a cobrança de PIS/COFINS e CIDE; a subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro; e ainda foi criada uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro só para o diesel importado, o que, nesse caso, eleva o benefício a R$ 3,52. Essas medidas valem por um mês e podem ser renovadas continuamente.
Segundo o MPO, só a subvenção de R$ 2,12 ao diesel custa R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias. Pelos números divulgados pelo governo em outubro, a desoneração da gasolina e do etanol custa R$ 2,8 bilhões por mês. A subvenção extra ao diesel importado custa R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, os gastos entram na conta da meta de resultado primário e são cobertos com receitas extraordinárias do petróleo, como prevê uma lei aprovada pelo Congresso. De qualquer forma, isso não anula os impactos aos cofres públicos dos combustíveis fósseis, cujos preços estão sujeitos à volatilidade do mercado internacional. Sem falar nos custos climáticos das emissões oriundas da queima do diesel e da gasolina, que não entram na conta.
No fechamento de ontem, o Brent (referência internacional) com vencimento em janeiro teve queda de 1,67%, cotado a US$ 113,88 por barril. Já o WTI (referência estadunidense) com entrega prevista para dezembro recuou 1,83%, a US$ 99,90 por barril, detalha o Valor.
Bom Dia Brasil, Agência Brasil, Diário do Centro do Mundo, Poder 360, Metrópoles, Agência iNFRA e Veja também noticiaram a extensão do subsídio ao diesel.
