A menos de duas semanas da abertura da COP31 em Antália, na Turquia, o Secretariado da Convenção da ONU sobre o Clima (UNFCCC) publicou três relatórios que analisam as metas climáticas apresentadas pelos países sob o Acordo de Paris. O balanço é preocupante: apesar das promessas, a ambição desses compromissos ainda está aquém do necessário para conter o aquecimento do planeta e adaptar o mundo aos efeitos das mudanças climáticas.
Os relatórios analisam as metas climáticas (Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs), os reportes bienais de transparência (BTRs) e o progresso dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs). De forma geral, pelo lado positivo, as análises mostram que os países estão adotando cada vez mais abordagens que envolvem toda a economia (economy-wide) na definição de suas metas de mitigação sob o Acordo de Paris. Outro destaque é a participação crescente da sociedade na formulação das políticas climáticas nacionais.
Apesar disso, as reduções projetadas das emissões de gases de efeito estufa (GEE) seguem substancialmente fora da trajetória exigida pela ciência. Segundo o Secretariado da UNFCCC, o cumprimento das promessas atuais deve reduzir as emissões globais em cerca de 6% até 2035 em relação a 2019. A implementação integral dos compromissos climáticos atuais pode ampliar essa redução para 9% em 2035. Contudo, segundo o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para manter o aquecimento limitado a 1,5oC, as emissões precisariam cair cerca de 60% no mesmo período — hoje, um cenário praticamente inviável.
O Relatório de Síntese das NDCs considerou 127 compromissos nacionais, de 154 Partes da UNFCCC, apresentados entre 1o de janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2026. Juntas, as NDCs abrangem cerca de 70% das emissões globais de GEE. Segundo a análise, 98% das Partes relataram o engajamento de diversos atores fora da esfera governamental na implementação das NDCs, um avanço em comparação aos 70% de NDCs anteriores. Já 90% das Partes afirmaram que as conclusões e os compromissos do 1o Balanço Global (Global Stocktake, GST) nortearam suas NDCs.
Por sua vez, o Relatório de Progresso dos NAPs considerou os planos de 146 países. Destes, 81 são nações em desenvolvimento, incluindo 29 países menos desenvolvidos (LDC) e 18 pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS). A análise reforçou que, apesar dos avanços dos governos na construção de seus planos de adaptação, ainda há barreiras significativas, principalmente no acesso ao financiamento. O relatório destaca a lacuna entre os países que possuem planos de adaptação e aqueles que conseguem colocá-los em prática.
Já o Relatório de Síntese dos BTRs resume o progresso na implementação das NDCs no período de referência da 1a rodada de relatórios bienais de transparência, entre 2020 e 2022. O documento mostra que a formulação de políticas climáticas está cada vez mais integrada em muitos países, com políticas e ações de implementação que abrangem cada vez mais economias inteiras. Ao todo, 137 BTRs foram submetidos pelos países, abrangendo cerca de 66% das emissões globais de GEE.
“Os relatórios mostram que mais governos estão tomando medidas climáticas em todas as suas economias, para aproveitar os vastos benefícios da energia limpa e da resiliência climática”, destacou Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC. “No entanto, eles demonstram novamente que o progresso coletivo continua claramente insuficiente, que as transições globais são muito desiguais e que muitos países enfrentam barreiras substanciais para cumprir suas metas e compromissos”, completou.
Business Green, Climate Home, g1 e O Globo repercutiram as análises do Secretariado da UNFCCC antes da COP31.
