ATL 2026: demarcação avança, mas a maioria dos processos está parada

0
69
atl-2026:-demarcacao-avanca,-mas-a-maioria-dos-processos-esta-parada
ATL 2026: demarcação avança, mas a maioria dos processos está parada

“Demarca Lula: Brasil soberano é Terra Indígena demarcada e protegida!”, entoaram indígenas na 2ª marcha do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, realizada na 5ª feira (9/4). Manifestantes caminharam até a Praça dos Três Poderes homenageando lideranças indígenas assassinadas e cobrando do governo celeridade nas demarcações de seus territórios.

Apesar do avanço em 2025, quando o governo Lula destravou 20 processos demarcatórios e anunciou homologações e portarias declaratórias na COP30, a maior parte permanece parada, informa a InfoAmazonia. Na Amazônia Legal, são 57 Terras Indígenas (TIs) aguardando tramitação, em diferentes etapas. E 27 delas dependem da avaliação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); o Ministério é responsável pela avaliação jurídica dos processos de demarcação, após a área ser delimitada pela Funai. Cabe à pasta declarar se a TI pode ser demarcada.

Contudo, quatro meses após a COP30, nem mesmo as quatro homologações anunciadas na conferência do clima chegaram à regulamentação. Apenas cinco processos tiveram estudos concluídos e foram delimitados.

O cacique Raoni Metuktire espera há 20 anos pela homologação do seu território. A TI Kapôt Nhinore localiza-se na Bacia do Xingu, entre o Mato Grosso e o Pará. Raoni reafirmou ao Correio Braziliense o desejo de ver sua Terra Protegida. “Essa terra foi roubada. Ela é nossa e precisa ser demarcada.”

A necessidade de ocupar espaço na política para a proteção dos Povos Indígenas é cada vez maior. Por isso, após a marcha, a organização do ATL divulgou pré-candidatos indígenas e indigenistas às eleições de 2026, relata o Brasil de Fato.

Um dos 26 pré-candidatos é Neidinha Surui, para o Senado. Já a lista de postulantes indígenas e indigenistas a vagas na Câmara dos Deputados inclui Auricélia Arapiun (PA), Alessandra Munduruku (PA), Vanda Witoto (AM), Célia Xakriabá (MG), Joenia Wapichana (RO), Tukumã Pataxó (BA) e Sonia Guajajara (SP).

“A Campanha Indígena é uma luta política construída por nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto com nossas organizações regionais de base. Ela nasce do acúmulo histórico das nossas lutas e da nossa presença na construção política do país, reunindo reflexões e práticas sobre a ocupação dos espaços institucionais. Em 2026, diante do cenário eleitoral, lançamos nossa mensagem de construção da Campanha Indígena durante nossa principal mobilização nacional, o Acampamento Terra Livre (ATL), afirmando esse espaço como instância central da nossa articulação nacional”, reforça a APIB na carta: “A resposta para transformar a política somos nós! Construindo a Campanha Indígena para aldear a política em 2026”.