Desta vez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se deu mal em sua empreitada para poluir ainda mais o planeta e agravar a crise climática. Na semana passada, um tribunal federal de apelações rejeitou a tentativa da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) de revogar os limites estabelecidos no governo de Joe Biden sobre a poluição por fuligem de termelétricas a carvão, fábricas e outras fontes industriais.
A decisão unânime do tribunal de apelações dos EUA para o circuito do Distrito de Columbia mantém intacto, por enquanto, um padrão mais rigoroso estabelecido em 2024 sobre a poluição desses empreendimentos, informam AP, Guardian e Reuters. E representa um revés para a agenda de desregulamentação do governo do “agente laranja” e seus repetidos esforços para impulsionar o carvão – o pior dos combustíveis fósseis em emissões de gases de efeito estufa.
Em 2025, primeiro ano do novo governo de Trump, a EPA solicitou ao tribunal de apelações a invalidação da norma da era Biden. O argumento foi que a agência havia excedido sua autoridade legal e agido de forma irracional ao não considerar os custos para as empresas afetadas pela norma. O tribunal, porém, negou o pedido, afirmando que os argumentos da EPA “carecem de mérito”.
A norma estabelecida pela agência em 2024 define um nível de qualidade do ar que estados e condados devem atingir nos próximos anos para reduzir a poluição por partículas (fuligem) proveniente de usinas, veículos, instalações industriais e incêndios florestais. Foi estabelecido um limite anual de 9 microgramas de partículas finas poluentes por metro cúbico de ar – ante 12 microgramas estabelecidos há mais de uma década.
Quando lançou a norma, a EPA afirmou que os limites mais rigorosos evitariam mais de 800.000 casos de sintomas de asma, 2.000 visitas a hospitais e 4.500 mortes prematuras. Já a agência sob a administração de Trump disse que a regra custará “centenas de milhões, senão bilhões de dólares aos cidadãos estadunidenses se for implementada” e não foi baseada em uma revisão completa das evidências científicas disponíveis. Como se o “agente laranja” e seus asseclas respeitassem a ciência.
Grupos ambientalistas saudaram a decisão como uma vitória para a saúde pública e uma repreensão ao atual administrador da EPA, Lee Zeldin. “Ar limpo não é um luxo. O padrão de fuligem de 2024 é um avanço crucial para a saúde pública, com previsão de salvar milhares de vidas todos os anos”, disse Patrice Simms, vice-presidente de comunidades saudáveis da Earthjustice, organização de direito ambiental. “A EPA de Lee Zeldin precisa parar de ceder aos poluidores e, em vez disso, cumprir sua missão de proteger a saúde pública”, acrescentou.
