A Justiça Federal de Roraima acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, a prisão e pagamento de multa por liderar um grupo criminoso que promove o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Ele se apresenta publicamente como garimpeiro e defende a atividade ilegal.
Segundo o MPF, Cataratas coordenava uma estrutura organizada e permanente para sustentar a exploração ilegal de ouro e cassiterita na TI. O grupo utilizava empresas, contratos e pelo menos 23 aeronaves para transportar pessoas, combustível, equipamentos e o minério extraído ilegalmente, detalha ((o))eco. A Justiça também destaca que a atuação do empresário buscava conferir aparência de legalidade às operações, apesar da proibição da mineração em Terras Indígenas. Por isso, Cataratas foi condenado a 22 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de quase R$ 32 milhões por danos ao Povo Yanomami, informam g1 e Folha.
Além do empresário, foram condenados o filho dele, Celso Rodrigo de Mello, que atuava como “braço direito” do pai, a 10 anos e 5 meses de prisão, inicialmente em regime fechado; a irmã, Brunna Martins de Mello, a 10 anos e 2 meses de prisão, também inicialmente em regime fechado; e Leonardo Kassio Arno, apontado como integrante do grupo, a 10 anos e 5 meses, em regime inicial fechado.
Surpreendendo zero pessoas, a defesa dos quatro condenados informou que a decisão “está completamente destoada da realidade dos fatos”. A condenação é em primeira instância e cabe recurso.
A TI Yanomami é o maior Território Indígena do Brasil, com cerca de 10 milhões de hectares, e abriga mais de 33 mil indígenas. Há três anos está sob emergência humanitária, devido aos danos causados pelo garimpo ilegal à saúde, modo de vida e segurança da população originária.
