Explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas pode emitir 4,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera, mais de duas vezes o que o Brasil emitiu em 2023, mostrou o físico especializado em mudanças climáticas e pesquisador do ClimaInfo Shigueo Watanabe Jr.. Agora, um estudo publicado na Nature Ecology & Evolution por pesquisadores da UFRJ, da USP, Universidade de Exeter (Reino Unido) e Fundação Hermínio Ometto avalia os efeitos da atividade petrolífera na região sobre a biodiversidade. A conclusão também é devastadora.
A pesquisa traz uma análise inédita da sobreposição entre os blocos de exploração de petróleo e gás fóssil na Foz e áreas oficialmente classificadas como prioritárias para conservação da biodiversidade. E conclui que o modelo atual de expansão do petróleo na Amazônia representa riscos ambientais crescentes, diretos e indiretos.
Com base em análise geoespacial de dados públicos, o estudo mostra que 30 blocos na Foz do Amazonas, entre já concedidos e que foram ou podem ainda ser ofertados, sobrepõem diretamente áreas classificadas como de “prioridade extremamente alta” pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em 13 deles a sobreposição ultrapassa 80% da área total, destaca o Nexo.
O bloco mais emblemático, o FZA-M-59, operado pela Petrobras, já teve sua licença negada diversas vezes pelo IBAMA – apesar da pressão política sobre o órgão ambiental tornar a autorização cada vez mais provável. A pesquisa mostra que a maioria dos blocos está a apenas 21 km de áreas prioritárias para a conservação, o que compromete seriamente a integridade ecológica da região.
O estudo critica a ausência de instrumentos para uma avaliação estratégica das oportunidades e riscos da região, o que fragiliza a governança ambiental e expõe o Brasil a riscos jurídicos e reputacionais. Uma opção prevista em portaria conjunta do MMA e do Ministério de Minas e Energia (MME) é a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que tem entre seus objetivos “subsidiar ações governamentais com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao planejamento estratégico das atividades de exploração e produção de petróleo”. Mas que não foi feita para a Foz do Amazonas.
A eliminação dos combustíveis fósseis, tanto para conter as mudanças climáticas como para proteger a biodiversidade, é urgente, mostram vários estudos científicos. O impasse recai sobre quem deve primeiro eliminá-los. O presidente Lula, acertadamente, cobra tal ação dos países ricos. Afinal, foram eles que mais queimaram derivados de petróleo, gás e carvão na história. Por isso, são os principais responsáveis pela crise climática.
O problema é que Lula usa a inação das nações mais desenvolvidas para justificar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em outras bacias da Margem Equatorial, destaca Alexandre Gaspari, do ClimaInfo, em artigo no Valor. Porque, no frigir dos ovos, a conta climática continuará mais pesada para os países em desenvolvimento, como o Brasil. Além disso, Lula argumenta que os combustíveis fósseis da região financiarão a transição energética brasileira. O que os dados do Fundo Social, formado por recursos do pré-sal para financiar ações climáticas, entre outros fins, provam que não procede.
