A Justiça determinou a transferência imediata de pacientes que aguardam atendimento hospitalar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro, em Araguaína. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que relatou superlotação na unidade e no Hospital Regional de Araguaína (HRA).
Entre os casos está o de um paciente que aguardava havia três dias na UPA. Segundo o MPTO, ele deverá ser transferido em até 12 horas para um hospital diferente do HRA que disponha do especialista necessário. As informações apresentadas no processo indicavam que o profissional só estaria disponível no hospital regional cinco dias depois.
A decisão, assinada pela juíza Milene de Carvalho Henrique, também abrange uma lista de pacientes apresentada pelo MPTO. Eles deverão ser encaminhados ao HRA ou a outra unidade com profissionais e estrutura adequados às necessidades de cada caso.
De acordo com o Ministério Público, as transferências devem ocorrer mesmo sem autorização prévia da regulação, respeitadas as condições clínicas dos pacientes. Para que a determinação seja cumprida, não basta reservar a vaga ou autorizar o transporte: a pessoa precisa chegar ao destino e ter condições de receber o atendimento indicado.
O HRA também deverá disponibilizar ambulâncias imediatamente para auxiliar os veículos da UPA e do município. À unidade de pronto atendimento caberá manter os dados clínicos atualizados e organizar a documentação necessária para os deslocamentos.
Segundo dados apresentados pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a ocupação era de 160% na Sala Vermelha e de 165% na Unidade de Internação Rápida do HRA. As enfermarias ortopédicas estavam lotadas, com 72 pacientes internados, dos quais 12 ocupavam macas extras.
O Instituto Saúde e Cidadania (Isac), responsável pela gestão da UPA, informou que 15 pacientes estavam na unidade havia mais de 24 horas, conforme levantamento de 19 de novembro. O MPTO contestou o número com base em registros internos. A Justiça determinou uma relação atualizada dos pacientes e deu ao instituto 48 horas para prestar esclarecimentos sobre a lista de espera e apresentar a escala presencial de ortopedistas, entre outras informações.
Antes de decidir sobre eventual transferência de pacientes do HRA para hospitais particulares ou filantrópicos e sobre um possível bloqueio de recursos públicos, a Justiça determinou que o Estado informe, em 72 horas, quantas pessoas aguardam cirurgias ortopédicas e os motivos da demora. O hospital também deverá informar, entre outros pontos, se faltam materiais cirúrgicos e quais procedimentos foram indicados.
Com informações do MPTO.
Foto: Divulgação/MPTO








