Além do Mapa do Caminho contra a dependência de combustíveis fósseis, a Presidência da COP30 apresentou na 3ª feira (3/11) sua proposta de roteiro para zerar e reverter o desmatamento no mundo até 2030. O documento identifica oportunidades para acelerar a conservação, o uso sustentável e a restauração florestal por meio de ações nacionais coordenadas, da cooperação internacional e do financiamento. A proposta contempla florestas tropicais, subtropicais, temperadas, boreais, além de ecossistemas associados, como turfeiras e manguezais.
O Mapa do Caminho para reverter o desmatamento e a degradação florestal busca catalisar esforços em uma frente repleta de desafios. Apesar do compromisso de zerar e reverter o desmatamento global, assumido pelos países no 1º Balanço Global (GST) do Acordo de Paris na COP28 de Dubai há três anos, o mundo continua fora da trajetória necessária para viabilizar esse objetivo.
Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o desmatamento anual caiu de 17,6 milhões de hectares entre 1990 e 2000 para 10,9 milhões de hectares entre 2015 e 2025, mas permanece expressivo. A maior parte das áreas florestais e das perdas de vegetação ocorre nas florestas tropicais, como a Amazônia.
A proposta da Presidência da COP30 também contempla o combate à degradação florestal, um desafio central para a manutenção das florestas como sumidouros de carbono. Mesmo mantidas em pé, essas áreas florestais degradadas perdem a capacidade de armazenar carbono, regular o ciclo da água, sustentar a biodiversidade e garantir meios de subsistência. Ameaças como fogo, seca e calor extremo podem agravar o problema, aumentando o risco de mudanças irreversíveis nesses ecossistemas.
De forma geral, o roteiro identifica cinco áreas de ação complementares nas estratégias nacionais: conservação; manejo florestal sustentável, agrofloresta e bioeconomia; combate à degradação florestal; combate ao desmatamento; e restauração, reflorestamento e florestamento. Já a abordagem de ação estabelece cinco etapas para fortalecer a implementação das políticas e compromissos nacionais: diagnosticar as condições das florestas e os vetores de perda; alinhar políticas, instituições e financiamento; focar em resultados; executar ações, monitorando o progresso; e avaliar e ajustar a implementação.
No plano multilateral, o roadmap florestal também indica quatro propostas para utilizar decisões já tomadas nas COPs climáticas para a implementação: aprimorar os sistemas de informação e de monitoramento florestal; fortalecer a assistência técnica e a capacitação; combater o crime ambiental transnacional, incluindo o apoio ao protocolo no âmbito da Convenção da ONU sobre o Crime Organizado Transnacional; e promover incentivos comerciais que recompensem a produção sustentável e livre de desmatamento.
Ao mesmo tempo, o documento aponta o financiamento como o principal obstáculo à implementação dos objetivos e das políticas de proteção florestal. Estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) indicam que o financiamento florestal anual precisa passar de US$ 84,5 bilhões (R$ 464 bilhões) em 2023 para mais de US$ 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão) até 2030. Por ora, o orçamento público dos governos responde pela maior fatia desses recursos (cerca de 88%), enquanto o financiamento público internacional representa menos de 4%.
Nesse sentido, o Mapa do Caminho analisa 30 mecanismos internacionais de financiamento florestal para catalisar o apoio financeiro aos países em desenvolvimento com grandes estoques florestais. Entre eles, estão o pagamento por resultados, a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) jurisdicional e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Segundo a análise, muitos desses instrumentos operam abaixo do seu potencial, o que aponta para a necessidade de ampliar o financiamento, melhorar o acesso e recompensar países e comunidades pela conservação e pelo manejo florestal sustentável.
“O Mapa do Caminho para as Florestas acerta em muitos aspectos fundamentais: governança, fiscalização, direitos, financiamento e a necessidade de se enfrentar tanto a degradação quanto o desmatamento. O desafio agora é velocidade. Com 2030 a apenas alguns anos de distância, a implementação não pode continuar sendo voluntária em sua essência e fragmentada na prática”, destacou Damian Fleming, diretor sênior de florestas do WWF Internacional.
Já o Greenpeace Brasil ressaltou a importância de uma ação coletiva, global e coordenada para acabar com a destruição florestal. “A parte mais desafiadora começa agora: garantir um processo de seguimento para o Mapa do Caminho que seja capaz de elevar a centralidade política dessa agenda ao mesmo tempo que acelera sua implementação, com participação direta e real da sociedade civil, em especial dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”, pontuou a diretora-executiva da organização, Carolina Pasquali.
Exame e JOTA deram mais informações sobre o Mapa do Caminho da Presidência da COP30 para Florestas.
Leia também: Repercussões sobre os Mapas do Caminho da Presidência da COP30.
