A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou na 4ª feira (5/8) o projeto “Nosso Território, Nossa Vida”. Trata-se de um documento construído pela APIB e suas organizações regionais destinado a apresentar uma direção política dos Povos Indígenas nas eleições de 2026 e fortalecer uma ampla aliança popular.
O conjunto de propostas de políticas públicas foi entregue a representantes do governo federal para ser incorporado ao programa de governo da campanha à reeleição do presidente Lula, destaca Mônica Bergamo na Folha. Uma das proposições listadas é a demarcação de todas as Terras Indígenas do país até 2030, frisa Dinaman Tuxá, coordenador executivo da APIB.
O projeto é organizado em seis eixos: Território soberano é onde a vida começa; Conhecimento que mantém o mundo vivo; Democracia com os Povos no poder; Participar para decidir nosso futuro; A vida acima do lucro; e Aliança para transformar o Brasil.
Além da demarcação de TIs, as propostas incluem o reforço da fiscalização contra invasões, a garantia da consulta prévia às comunidades afetadas por empreendimentos e o combate ao garimpo ilegal, à mineração e a outras atividades consideradas prejudiciais aos territórios tradicionais. O texto também propõe reconhecer rios, florestas e outros ecossistemas como elementos centrais para a proteção da vida e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Apresentado como um “projeto de país e de vida”, o documento pretende orientar o debate das eleições, fortalecer a participação indígena na política institucional e servir de referência para candidaturas indígenas e não indígenas, explicam O Globo e Campo Grande News. Ele pode ser consultado na plataforma “Nosso Território, Nossa Vida”, onde cidadãos e organizações também poderão aderir formalmente à iniciativa.
“Nosso Território, Nossa Vida” quer consolidar uma estratégia permanente de atuação política nos Territórios Indígenas, no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário. A proposta também busca ampliar alianças com outros movimentos sociais e organizações populares.
O texto ainda afirma que o país vive uma disputa sobre seu modelo de desenvolvimento e que os ataques aos Povos Indígenas fazem parte desse cenário. “Mais do que enfrentar cada ameaça de forma isolada, afirmamos que elas fazem parte de uma disputa sobre o futuro do Brasil. Por isso, apresentamos um projeto capaz de orientar a ação coletiva e fortalecer a organização dos povos para além das eleições”, diz o documento.
O projeto também estabelece um diálogo com o programa Minha Casa, Minha Vida ao afirmar que amplia a noção de moradia a partir da visão dos Povos Indígenas. A proposta parte da ideia de que a casa está inserida em um território que reúne dimensões culturais, ambientais, espirituais e comunitárias. “Essa referência reconhece a importância da moradia e amplia esse sentido a partir da visão dos Povos Indígenas. Para nós, a casa existe dentro de um território vivo, compartilhado e protegido”, diz o texto.
O documento também reafirma o apoio da APIB à reeleição do presidente Lula, oficializado pelo movimento durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em abril, em Brasília. Mas reitera que o movimento indígena manterá posicionamento crítico à sua gestão.
