O vai-e-vem do asfaltamento da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) ganhou um novo capítulo. Pouco depois de suspender as quatro licitações para pavimentar o “trecho do meio” da rodovia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União, na 5ª feira (30/4), avisos sobre a reabertura de prazo para entrega de propostas para dois trechos. E ontem (5/5), o órgão reabriu o prazo para os dois que restavam.
Os dois primeiros avisos se referem aos editais números 90127/2026 e 90129/2026. O prazo para entrega de propostas para esses dois trechos da BR-319 foi aberto na 2ª feira (4/5), informa o BNC Amazonas. Segundo o 18 Horas, o primeiro pregão, que trata do trecho entre os quilômetros 469,6 e 590,1, já havia recebido 19 propostas aguardando julgamento. Já o outro, referente ao trecho entre os quilômetros 433,1 e 469,6, recebeu 20 propostas.
Na 3ª feira, foram reabertos os pregões de números 90128/2026 (Lote 5.A, para o segmento entre os quilômetros 346,2 e 433,1 da rodovia) e o 90130/2026 (entre os quilômetros 250,7 e 346,2). Este último refere-se ao início do “trecho do meio” da BR-319.
Originalmente, a abertura das quatro propostas estava prevista para 29 e 30 de abril, lembra a Crítica. No entanto, as licitações foram suspensas por 70 dias após a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária atender a um pedido do Observatório do Clima, que alegava ilegalidades e inconstitucionalidades nos editais.
A decisão foi publicada na manhã da 3ª feira (28/4). No entanto, na noite do mesmo dia, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, atendeu a um recurso do DNIT e da União e derrubou a liminar. Logo em seguida, o DNIT suspendeu os pregões.
No Conversation, o professor emérito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Renato Cordeiro, reflete sobre como a disputa pela pavimentação do “trecho do meio” da BR-319 coloca em colisão dois projetos de país. Um enxerga o desenvolvimento por meio do asfalto; outro vê a floresta em pé como a maior infraestrutura de segurança climática e sanitária do Brasil.
Para além do desmatamento e da grilagem, a “abertura definitiva” da via representa uma ameaça direta à integridade biológica dos Povos Originários e à segurança global. Ao facilitar o avanço de ramais ilegais, o asfaltamento da BR-319 aumentará o contato humano com hospedeiros silvestres.
Segundo o especialista, o governo deve compreender que a obra não pode acontecer sem a implementação prévia de um Plano Estratégico de Saúde para a Calha da BR-319, que inclua a estruturação de uma rede de média e alta complexidade nos municípios do entorno e a ampliação e fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
