Cerca de 100 indígenas de três etnias estão acampados desde o dia 23 de fevereiro na Coordenação Regional da FUNAI em Altamira (PA). O grupo exige o fim da licença de instalação de um projeto de mineração de ouro da canadense Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu.
Segundo a Folha, o ato, encabeçado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, também critica a atuação da FUNAI no licenciamento. Em nota, o órgão disse estar intermediando o contato entre os indígenas e a Belo Sun. Já a empresa não comentou o protesto.
O histórico do embate é longo. Em 2020, no (des)governo Bolsonaro, a FUNAI deu aval para a licença prévia do empreendimento. Depois, voltou atrás na decisão, apontando uma possível violação de Direitos de Povos Indígenas não aldeados.
No entanto, em 2022, o projeto teve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A corte suspendeu os efeitos de uma liminar anterior que impedia a concessão de licenças ambientais prévia e de implementação ao empreendimento.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, no dia 19 de fevereiro, a suspensão da licença de instalação, afirmando que a Belo Sun não cumpriu todas as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. O MPF alerta que a autorização para o avanço das obras de exploração de ouro na região pode acarretar impactos socioambientais e culturais permanentes.
A Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) repudiou a concessão da licença. A entidade afirma que “a mineração em territórios tradicionais está associada ao aumento do desmatamento, à contaminação de rios por mercúrio e outros metais pesados, à escassez de alimentos e à disseminação de doenças”.
O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu exige que sejam realizados Estudos de Componente Indígena (ECIs) detalhados e específicos sobre as Terras Indígenas Xikrin (TI Trincheira-Bacajá) e sobre as demais áreas de ocupação tradicional da Volta Grande do Xingu, conta o Brasil de Fato. Além disso, exigem a nomeação de um representante indígena para a coordenação regional da FUNAI em Altamira; o cargo está vago.
O Amazon Watch alerta que a Belo Sun tem processado vozes da sociedade civil contrárias ao projeto – inclusive da própria organização que fez o alerta.
