A justificativa do governo Lula e do Congresso para a exploração de petróleo na foz do Amazonas — de que os recursos fósseis financiariam a transição energética — não se sustenta na prática. Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) acessados pela Folha revelam que dos R$ 108 bilhões arrecadados com petróleo em 2024, nem um centavo foi direcionado para o investimento em energias renováveis.
Menos de R$ 1,6 bilhão foram repassados a estados e municípios, especialmente Rio de Janeiro, e sem mecanismos transparentes de fiscalização. Enquanto isso, R$ 8,7 bi estão parados em disputas judiciais e outros R$ 30 bi viraram dividendos para a Petrobras.
Embora o governo defenda que os royalties do petróleo construirão uma “sociedade mais justa” e serão essenciais para a transição energética, o direcionamento dos investimentos não segue a mesma direção. A contradição é ainda mais gritante na foz do Amazonas, onde a Petrobras, com aval de Lula e ministros como Alexandre Silveira (Minas e Energia), insiste em perfurar alegando “expertise” para evitar danos ambientais – mesmo com os constantes demonstrativos de que não é possível garantir operações seguras e de que essa exploração não é necessária para o desenvolvimento econômico e social do país.
Enquanto o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), propôs destinar parte dos royalties à preservação da Amazônia, sem sucesso, o INESC alerta para a falta de regras para vincular a renda do petróleo à descarbonização, contrastando com os R$ 11 bi obrigatórios, por exemplo, para outras áreas como para Saúde e Educação.
Já o ministro Silveira ponderou que existem outros mecanismos, como o investimento privado de R$ 1,8 bilhão em sustentabilidade. Porém, o estudo reforça que diante da emergência climática e dos riscos à biodiversidade amazônica, priorizar o petróleo não resulta, no campo da realidade, na aceleração da tão citada transição energética limpa e justa.
