A Justiça determinou a alimentação e remoção do rebanho de gado que está morrendo de fome em uma propriedade rural alugada em Palmas. A situação dos animais se arrasta desde dezembro de 2023, quando vários bezerros foram encontrados pela Guarda Metropolitana. Eles estão roendo as cascas de árvores para sobreviver.
A TV Anhanguera voltou ao local nesta quinta-feira (11) e encontrou uma situação alarmante. Mais animais morreram de fome e as carcaças ficaram espalhadas pelo curral junto com os animais vivos. Um bezerro que morreu estava sendo comido por um carcará.
O cocho seguia vazio, sem nenhum alimento. A fome dos animais é tanta que alguns mal conseguem ficar em pé. Outros, para sobreviver, comeram até as folhas e casca do tronco de árvores que ficam no curral.
Animal comendo casca de árvore para sobreviver — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O pedido de para remoção dos animais foi feito pelo proprietário da fazenda, que deveria servir como área para engorda de bovinos. Ele provou para a Justiça que havia alugado o espaço da propriedade e ficaria responsável por cuidar do rebanho com alimentação e remédios fornecidos pelo dono do gado.
Só que não recebeu os insumos e nem o pagamento pelo aluguel.
Conforme a decisão da 6ª Vara Civel de Palmas, o dono do gado deverá:
- Providenciar a retirada do rebanho no prazo de cinco dias, devendo também fornecer alimentação sob pena de multa diária.
- A juíza também determinou o arresto de parte dos animais, que deve permanecer na propriedade como garantia para o pagamento de R$ 180 mil pelo aluguel do espaço.
- Fornecer alimentação aos animais arrestados que ficarão sendo cuidados pelo dono da fazenda como garantia pelo pagamento do aluguel.
Se as medidas não forem cumpridas será caracterizado ato contra à dignidade da Justiça e crime de desobediência.
Carcará comendo bezerro morto de fome — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Entenda
Mais de 500 animais estavam passando fome e foram encontrados pela Guarda Metropolitana de Palmas em uma propriedade na região norte de Palmas, após uma denúncia. O flagrante aconteceu no dia 15 de dezembro.
Como todos estão sofrendo com a falta de alimentação, a situação ficou configurada como maus-tratos. Na época, os funcionários da fazenda foram encaminhados com a equipe da Guarda até a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Palmas para dar esclarecimentos sobre as denúncias na condição de informantes.
A Adapec informou que tomou conhecimento da denúncia e enviou uma equipe ao local, que constatou irregularidades. O proprietário do estabelecimento foi notificado e autuado, para que as medidas sanitárias fossem cumpridas, conforme está previsto na legislação.
Sobre as denúncias de maus-tratos, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins afirmou que a Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG) concluiu o procedimento policial e enviou o caso para o Poder Judiciário ainda no mês de dezembro de 2023.
Justiça decide sobre rebanho que está agonizando de fome; entenda
