Jovens e governo federal firmam acordo para encerrar ação judicial contra “pedalada climática” de Bolsonaro

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Jovens e governo federal firmam acordo para encerrar ação judicial contra “pedalada climática” de Bolsonaro

Meta climática enfraquecida pelo governo anterior foi retificada pelo Brasil neste ano; acordo também formaliza compromisso por mais participação pública na formulação dos novos objetivos. 

Depois de dois anos, o grupo de ativistas jovens que processou o governo federal por conta do enfraquecimento da meta climática do Brasil sob o Acordo de Paris concordou com o encerramento da ação judicial. A decisão foi tomada depois que o governo, agora sob a gestão Lula, retificou a “pedalada climática” e se comprometeu a fazer um processo mais participativo na formulação da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do país.

O acordo foi firmado na última 3ª feira (21/11) em Brasília durante um encontro entre os jovens ativistas, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O texto será agora submetido à homologação da Justiça Federal de São Paulo, onde tramita a ação apresentada em 2021.

Na época, jovens do coletivo Engajamundo e de outros movimentos jovens processaram a União depois que a gestão do inominável atualizou a NDC brasileira com uma mudança metodológica, distorcendo as projeções de emissões do Brasil para 2030. A alegação, comprovada por análises independentes, era de que a NDC revisada permitiria ao país emitir mais carbono do que o prometido na primeira versão do compromisso, de 2015.

“A gente tinha a subtração do compromisso do Brasil durante o governo anterior. Voltamos para o compromisso originário e já estamos comprometidos em fazer a nossa nova meta, aumentando cada vez mais a potência e a intensidade”, comentou Marina Silva.

((o)) eco deu mais detalhes.

ClimaInfo, 24 de novembro de 2023.

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