O Brasil tem uma das matrizes de geração de energia elétrica mais renováveis do mundo. Também tem um dos menores custos de produção de energia elétrica do planeta. No entanto, um estudo do economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública (CLP), mostra que a conta de luz residencial brasileira supera a de 77 países, entre eles a China, o Canadá e a Noruega, destaca o Estadão. A pergunta de 1 trilhão de subsídios é: por quê?
Esse custo elevado dói principalmente no bolso da população mais pobre do Brasil. E boa parte dele tem origem em “jabutis” (matérias estranhas ao tema) que deputados e senadores incluem em projetos de lei para beneficiar a geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis, como o gás e o carvão.
A mais recente investida nesse sentido é o Projeto de Lei nº 5.027/2019, que poderá ser votado na próxima semana no “esforço concentrado” prometido pelo Congresso Nacional. O PL tem “jabutis” que preveem a contratação obrigatória de termelétricas a gás e de pequenas centrais hidrelétricas e podem custar até R$ 1,3 trilhão nos próximos 30 anos aos consumidores brasileiros, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE).
O projeto especifica que as térmicas devem ser construídas em locais como Rondônia, Brasília, Goiânia, São Luís do Maranhão e no Triângulo Mineiro. “O objetivo dessas usinas é viabilizar a construção de gasodutos; não é garantir a segurança energética do país. O objetivo mesmo é que o setor elétrico suporte o custo da construção desses gasodutos”, comenta Victor Iocca, diretor de Energia Elétrica da ABRACE.
Na avaliação de Duque, a eliminação dos “jabutis” legislativos, a revisão de subsídios, o combate às perdas no sistema elétrico e a redução da carga tributária poderiam reduzir os custos da tarifa residencial em até 32%. Mesmo sem uma alteração nos tributos, que é mais difícil, a conta de luz poderia ficar 23% mais barata, segundo o economista.
A tarifa de energia elétrica aumenta o desafio da transição energética no país. Afinal, um dos diferenciais competitivos do Brasil na atração de investimentos é a abundância de energia elétrica renovável e potencialmente barata. Mas, diante da insistência em beneficiar a geração fóssil e em manter subsídios desnecessários ao carvão e ao gás, esses planos podem estar em risco.
Além de pesar no bolso do consumidor, a geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis suja a matriz elétrica brasileira. Isso envolve não apenas os “jabutis” que beneficiam o gás e o carvão, mas também a lentidão na ampliação da produção de energia renovável em sistemas isolados, não conectados à rede elétrica nacional.
Segundo O Globo, o Ministério de Minas e Energia (MME) estima que, no ano passado, os geradores a diesel e óleo combustível, como os usados por comunidades isoladas na Amazônia, emitiram 2,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Os dois combustíveis fósseis respondem por apenas 0,7% da geração de eletricidade no Brasil, mas seu uso na produção elétrica gera 4,8 milhões de toneladas de CO₂ anualmente, o equivalente às emissões de 1 milhão de carros.
