Mapa do caminho indígena protegerá territórios, afirma Eloy Terena

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Mapa do caminho indígena protegerá territórios, afirma Eloy Terena

Na abertura da COP31, na semana passada, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, propôs a elaboração de um mapa do caminho indígena para reverter o desmatamento e a degradação das florestas até 2030. A expectativa oficial é que o documento definitivo seja lançado na COP32, em Adis Abeba, na Etiópia, no ano que vem.

Em entrevista ao programa Bom dia, ministro, Terena destacou que a proposta visa reconhecer formalmente o protagonismo dos Povos Originários na preservação dos biomas e busca destravar mecanismos de financiamento climático direto aos territórios. Apesar dos indígenas serem os principais protetores das florestas e os que mais contribuem com o enfrentamento da crise climática, os recursos para as ações desempenhadas por esses Povos não chegam à ponta, frisou o ministro.

A proposta de Terena é inspirada nos mapas do caminho globais para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para reverter o desmatamento até 2030, elaborados pela presidência brasileira da COP30. O ministro explicou que o roteiro servirá para sistematizar o reconhecimento dos Territórios Indígenas, informam Agência Brasil e Agência Gov.

“O mapa do caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os Povos Indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, disse Terena.

O ministro também detalhou o andamento do Vítuke, mecanismo financeiro indígena criado pelo MPI em parceria com a FUNAI e com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). O instrumento tem capacidade de proteger mais de 100 milhões de hectares e atender até 300 mil pessoas distribuídas em 128 Terras Indígenas em um período de 15 anos, explica o Brasil 247.

Na COP31, o Vítuke obteve um aporte de 15 milhões de euros (R$ 93 milhões), viabilizado pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). “Somando todas essas captações que nós fizemos, esse fundo já conta com arrecadação de R$ 320 milhões. É um mecanismo dos Povos Indígenas para os Povos Indígenas”, declarou Terena.

O termo “Vítuke” deriva da língua Terena e significa “nosso”, refletindo o modelo de administração autônoma do fundo. A gestão é exercida por um comitê 100% indígena, cujos membros são indicados por organizações vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Segundo o ministro, a definição sobre o uso do dinheiro cabe exclusivamente ao comitê gestor, e os valores não passam pelo orçamento público da FUNAI ou da pasta ministerial.