Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

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Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgência

No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que a reparação do patrimônio protegido durou anos e só ocorreu após decisão cautelar da Justiça.