Versão preliminar da decisão de capa da COP31 pede transição acelerada para além dos combustíveis fósseis 

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Versão preliminar da decisão de capa da COP31 pede transição acelerada para além dos combustíveis fósseis 

Depois de um documento publicado no fim da semana passada que parecia um rascunho, mas não era, a presidência da COP31 divulgou na 2ª feira (16/11) a primeira versão da decisão de capa da conferência, que oficialmente termina na 6ª feira (20/11). A minuta distribuída aos delegados contém algumas das resoluções mais controversas em discussão em Antália.

O texto de 18 páginas e 144 parágrafos é uma miscelânea das prioridades divergentes das partes, algumas das quais não têm qualquer chance de serem acordadas, destacam Carbon Brief e Guardian. Na prática, ele formaliza o texto de “reflexões” divulgado na semana passada, que listava todas as ideias apresentadas pelos países, sem tentar fazer concessões ou escolhas.

Foram compiladas demandas contidas em mais de 500 páginas enviadas aos anfitriões do evento por 45 delegações. Entre elas estão a meta de eletrificar 35% da economia global até 2035, capitaneada pela presidência turca da conferência, e pedidos para que o fim dos combustíveis fósseis seja acelerado, explica a Folha.

Também são abordados os mapas do caminho globais elaborados pela presidência brasileira da COP30 para a transição energética para além de petróleo, gás e carvão, a eliminação do desmatamento e o financiamento climático. O documento inclui ainda o papel dos oceanos no regime climático; as fragilidades de populações que vivem em regiões montanhosas; e até mesmo a utilização de tecnologias de remoção de carbono, tidas como uma estratégia para fugir do compromisso de corte de emissões.

O texto também inclui uma menção à “ultrapassagem” do limite de 1,5°C de aquecimento global estabelecido no Acordo de Paris, expressando “profunda preocupação” com as descobertas científicas e com a insuficiência dos esforços para manter a meta ao alcance, reafirmando a determinação de limitar a duração e a magnitude dessa ultrapassagem (overshoot) e reconhecendo que isso será determinado pelo ritmo e pela escala da ação climática.

A minuta “expressa preocupação” com a “diminuição do financiamento climático”. Ela “exorta a implementação plena e oportuna” das promessas anteriores de triplicar o financiamento para adaptação. “Decide” que a meta de triplicar o financiamento deve significar US$ 120 bilhões (R$ 693 bilhões) em financiamento para adaptação por ano até 2035 e também afirma que a linha de base deve ser medida “com base na metodologia da OXFAM para rastrear o financiamento climático equivalente a doações” — ou seja, desconsidera o financiamento climático concedido na forma de empréstimos. A minuta também “decide” estabelecer um “plano de implementação com prazos definidos” para a meta de triplicar o financiamento no âmbito do novo “programa de trabalho de financiamento climático”.

Uma breve nota da presidência da COP31 sobre a decisão de capa explica que o texto “não pretende refletir consenso”. A nota acrescenta ainda que todos os elementos estão em aberto, incluindo se devem ou não constar na decisão final de capa. Embora o rascunho não contenha muitos colchetes, parece apresentar versões mais ou menos concisas de textos sobre determinados assuntos. Ou seja, tudo está em aberto.

O ministro do Clima e Energia da Austrália, Chris Bowen, que chefia as negociações da COP31, ressaltou que a versão preliminar foi publicada logo no início da segunda semana para que os países tenham tempo de sobra para deliberar. Acrescentou, ainda, que pelo menos mais uma versão preliminar será divulgada antes da decisão definitiva.

A primeira minuta da decisão de capa da COP31 foi repercutida também por Business Green, O Globo, AFP, g1, Bloomberg e Valor, entre outros veículos.