Banheiros de escola são fechados por cortinas de pano
MPTO/Divulgação
Quatro escolas públicas de Miracema do Tocantins, na região central do estado, entraram na mira do Ministério Público (MPTO) para corrigir problemas de segurança, salubridade, acessibilidade e apoio pedagógico. Uma das unidades está funcionando em um prédio improvisado e os banheiros têm cortinas de pano no lugar das portas.
As orientações fazem parte de um inquérito civil instaurado para fiscalizar a qualidade e a segurança das escolas públicas do município.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
Segundo o MPTO, na Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa, que atende 270 alunos, as crianças estão instaladas provisoriamente em um prédio enquanto a unidade passa por reforma.
O órgão orientou a instalação imediata de portas nos banheiros, além de reparos em fiações expostas, melhorias na climatização e avaliar a contratação novso de cuidadores. O município também terá que informar a situação da reforma da sede definitiva e a previsão de retorno dos alunos.
Agora no g1
A Prefeitura de Miracema do Tocantins tem 15 dias para responder sobre as medidas referentes à Escola Vilmar Vasconcelos Feitosa e 30 dias para apresentar providências e cronogramas relativos às demais unidades.
O município informou, em nota, que tem ciência dos problemas apontados e tem empreendido todos os esforços necessários para solucioná-los dentro da brevidade possível. Também informou que participou de reuniões com o Ministério Público discutindo os problemas e buscando soluções (veja íntegra da nota abaixo).
Risco de queda de muro
Na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Cerqueira Brito, que atende 355 alunos, foi identificado risco de queda do muro da unidade anexa.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) também solicitou adequações em banheiros e pias, instalação de sanitários acessíveis, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, remanejamento dos botijões de gás e contratação de cinco auxiliares para atender 24 estudantes da educação especial.
Disjuntor de escola chamou atenção do MPTO
MPTO/Divulgação
Pichações e fiação exposta em quadra
Na Escola Francisco Martins Noleto, onde estudam cerca de 316 alunos em tempo integral, o MPTO recomendou a ampliação dos banheiros e medidas de higiene.
Também cobrou a recuperação da quadra poliesportiva, retirada de arames soltos e pichações associadas a grupos criminosos, reforço no controle de acesso e proteção de uma caixa de energia aberta. Foram apontados ainda problemas de infiltração, bebedouros, climatização e armazenamento de botijões de gás.
Extintores vencidos e problemas elétricos
Na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues, que atende 214 crianças, a fiscalização identificou extintores vencidos, fiações soltas e problemas no disjuntor geral de energia. O MPTO cobrou correções nas falhas de segurança, reformas para eliminar mofo e umidade, adequação dos banheiros, projeto para construção de duas salas de aula e contratação de profissionais para apoiar estudantes com autismo e outras deficiências.
Íntegra da nota da Prefeitura de Miracema
A Prefeitura Municipal de Miracema, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informa que tem ciência dos problemas apontados e esclarece que tem empreendido todos os esforços necessários para solucioná-los dentro da brevidade possível, já tendo participado de reuniões com o Ministério Público discutindo os problemas e buscando soluções.
Ressalta que a gestão tem trabalhado para fazer as melhorias e os investimentos que a educação municipal precisa, proporcionando conforto e segurança a toda a comunidade escolar e, para cumprir esse propósito, tem feito investimentos relevantes da estrutura física das escolas e creches, fornecimento de equipamentos, materiais pedagógicos e na capacitação dos profissionais, aquisição de veículos e frota de vans e microônibus para o transporte escolar, bem como a construção de uma nova Escola Municipal de Educação do Campo, Santa Marina, a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Martins Noleto, Escola Municipal Dalva Cerqueira Brito, além da reforma e ampliação da Creche Municipal Dona Maracaípe, e a conclusão da obra de construção da Creche Vovó Luíza Bucar, que ficou paralisada por mais de doze anos e foi concluída e entregue nesta gestão. E agora, está em andamento a reforma e ampliação da Escola Municipal Vilmar Vasconcelos. Temos, também a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Brigadeiro Lísias Rodrigues, que já foi dada a ordem de serviço.
Além do mais, a gestão está aguardando somente a autorização da CEF para dar a ordem de serviço para o início da construção de uma Escola de Tempo Integral com 13 salas de aula, ampliando a oferta de vagas, além de oferecer uma estrutura nova e moderna para a nossa comunidade.
Outras unidades estão no planejamento de receber as melhorias necessárias, dentro de um cronograma que atenda às condições orçamentárias e financeiras, sendo o compromisso desta gestão chegar até o final de 2028 com todas as unidades de ensino recebendo investimentos e melhoramentos, como tem sido feito desde o início, em janeiro de 2021.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
