O Brasil abriu seu pavilhão nacional na COP17 de Desertificação, que acontece em Ulaanbaatar, na Mongólia, com uma programação voltada a experiências e iniciativas de combate à degradação do solo no Semiárido nordestino. Para representantes do governo federal e dos estados do Nordeste, a região desponta como um espaço para adaptação climática associada a objetivos de inclusão social e combate à pobreza.
Como Maristela Crispim assinala na EcoNordeste, o grande diferencial do posicionamento do Brasil na COP17 é a desconstrução do estigma de que regiões secas são sinônimo de miséria e escassez, sendo assim reduzidas a um olhar de vulnerabilidade.
“O Semiárido brasileiro é um território de diversidade ecológica, social, cultural, de conhecimento, de organizações comunitárias fortes, de estratégias de adaptação, de inovação construída por populares que convivem há gerações com condições semiáridas”, afirmou Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Exemplo disso é o protagonismo das comunidades locais, especialmente das mulheres e da juventude, em ações para a recuperação de terras degradadas. “Estar aqui é trazer essa voz, essa prática, essa vivência das mulheres e mostrar para o mundo que o nosso território está lutando contra a desertificação e saindo da invisibilidade”, destacou Apolônia Gomes, coordenadora da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e membro da Câmara Técnica da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).
O Brasil participa da COP17 com uma delegação recorde, com mais de 100 integrantes, entre representantes governamentais e da sociedade civil. Além do pavilhão nacional, outra expectativa relacionada ao país é a apresentação de suas metas voluntárias de neutralidade da degradação da terra (LDN, na sigla em Inglês). Aguardadas desde 2017, as metas atrasaram por conta dos retrocessos ambientais no (des)governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo retomadas pela gestão do presidente Lula em 2023.
Dados do Mecanismo Global da Convenção da ONU sobre Desertificação (UNCCD) citados pelo Correio Braziliense mostram que 131 países já se comprometeram a definir metas de LDN, dos quais 124 já formalizaram seus compromissos. A lista inclui Itália, Argentina, África do Sul, Quênia, Indonésia, Colômbia, Chile, Peru, Guiana e México.
“Chegar à COP da Desertificação de 2026 sem ter apresentado previamente a meta de neutralização evidencia que o combate à desertificação e à degradação da terra ainda não recebeu a propriedade compatível com a escala do problema no país”, observou Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.
Já a Exame destaca que o Brasil deve apresentar também o plano que orienta a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A estratégia reúne medidas para prevenir a desertificação, recuperar áreas degradadas e aumentar a capacidade de adaptação das populações mais expostas à seca, especialmente no Semiárido.
No caso da Caatinga, o governo apresentará o programa Recaatingar, destinado à recuperação de áreas degradadas por meio da restauração da vegetação nativa e de práticas sustentáveis de uso da terra.
