Depois de anunciar no início do mês um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da guerra no Oriente Médio, o governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para criar um mecanismo automático para utilizar as receitas extraordinárias do petróleo para redução de preços dos combustíveis.
A ideia é converter o aumento na arrecadação em redução de tributos aplicáveis sobre combustíveis, como o diesel, gasolina, etanol e biodiesel, explica a CNN Brasil. A medida durará enquanto durar a guerra no Oriente Médio.
Como o Brasil exporta o petróleo, o preço alto gera dinheiro adicional, que servirá para reduzir os tributos PIS, COFINS e CIDE, explicou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Os recursos terão como fonte: royalties e participação especial da União da exploração de petróleo e gás natural; dinheiro oriundo da venda do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos destinados à União; o montante oriundo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos ao setor de petróleo e gás; dividendos da União recebidos de empresas do setor de petróleo e gás, recursos oriundos do Imposto de Exportação de 12% extraordinário das exportações de petróleo.
O limite para o corte de tributos é o valor da receita extra arrecadada. A cada dez centavos tirados de tributos, o impacto será de R$ 800 milhões a cada dois meses, informa o UOL. Além disso, há uma regra que proíbe beneficiar combustíveis fósseis sem aplicar a mesma medida aos biocombustíveis, ou seja, qualquer redução para a gasolina deve valer também para o etanol, de forma a garantir o equilíbrio entre os setores.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas serão acompanhadas diariamente pela equipe econômica. A proposta tramitará em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Membros da equipe econômica já se reuniram com os presidentes do Senado e da Câmara e amanhã (28/4), haverá uma reunião de líderes no qual Hugo Motta (Republicanos-PB) tratará do assunto, conta o g1.
A principal preocupação de Lula é que o aumento do preço internacional dos combustíveis impacte negativamente no seu desempenho nas eleições deste ano.
Folha, Globo, Carta Capital e Veja também noticiaram a nova medida do governo.
