O segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília, foi marcado pela tradicional marcha dos indígenas até a Praça dos Três Poderes. Sob o mote “Congresso, Inimigo dos Povos”, a manifestação denunciou violências, invasões e inseguranças em Terras Indígenas (TIs), em meio ao avanço de projetos prejudiciais aos Direitos dos Povos Originários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organizadora do ATL, afirma que o cenário legislativo tem sido acompanhado de perto pelas lideranças do movimento. Uma das maiores preocupações é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que institui o marco temporal. A PEC já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara.
Outra ameaça são os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que buscam suspender demarcações já em andamento. Os PDLs miram TIs como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina; Tupinambá de Olivença e Comexatibá, na Bahia; e Ibirama La-Klanô, também no Sul, e seguem sob análise do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), detalha a Revista Cenarium.
Indígenas também denunciam a tramitação de propostas que permitem a mineração em TIs, cujo Grupo de Trabalho é liderado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), cotada para ser candidata a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ); o projeto de lei (PL) 6050/2023, que propõe a liberação de atividades como agricultura comercial, mineração e geração de energia em TIs; e o PL nº 6093/2023, conhecido como PL do Agro, que reforça o marco temporal e altera o processo de demarcação de territórios indígenas, ao condicionar sua conclusão à aprovação do Congresso Nacional, informam Combate Racismo Ambiental e Tapajós de Fato.
Os manifestantes lembraram episódios recentes de ameaças e de aumento de conflitos em seus territórios. A desintrusão parcial da TI Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “deixou os invasores mais bravos com nós, indígenas”, afirmou uma jovem liderança.
Presente na marcha, Jacirene Guajajara, liderança da TI Araribóia (MA), destaca no g1 a escalada da violência. “Depois da desintrusão, teve recentemente o assassinato de uma liderança. Esse não é o primeiro, nós perdemos muitos guardiões. Por isso que a gente está aqui, pedindo proteção e segurança para nossas lideranças, porque a gente não aguenta mais tantas perdas.”
Para o representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Marlon Alberto Weichert, a instalação da Comissão Nacional Indígena da Verdade é necessária para afirmar a centralidade dos Povos Indígenas diante de mais de 500 anos de violações de direitos, informa o Brasil de Fato. “Essa reparação integral começa com a produção da verdade, para acabar com essas mentiras de que existe um marco temporal na violação dos direitos”, pontuou.
