A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto com organizações regionais de base, reafirmou a capital federal, Brasília, como território ancestral indígena de luta e resistência. Em carta aberta divulgada na 2ª feira (6/4) no Acampamento Terra Livre (ATL), a entidade ainda chamou atenção para as decisões do Congresso Nacional, onde os Direitos Indígenas “viram moeda de troca entre parlamentares e setores privados, empresas e corporações nacionais e estrangeiras lucram sobre as nossas vidas”.
O documento também faz cobranças ao Poder Executivo. A APIB aponta o tímido avanço das demarcações das Terras Indígenas (TIs), que contribui para o aumento de invasões, da violência e das tentativas de exploração de bens naturais. “A União tem a obrigação de demarcar e proteger os territórios e as vidas indígenas, além de garantir a consulta livre, prévia e informada. Não admitimos omissão ou tutela disfarçada de diálogo”, afirma o documento.
Em relação ao Poder Judiciário, a carta celebra o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade do marco temporal e da omissão do Estado em demarcar e proteger TIs. No entanto, a APIB lembra que criminalizar as retomadas de territórios ancestrais e substituir o Direito Originário pela compra de terras é fazer recair sobre quem resiste o peso de uma injustiça histórica.
“Segurança jurídica, para nós, não pode significar garantias que premiam invasores, acordos de conciliação que atendem a interesses privados, nem regulamentação de mineração em nossos territórios sagrados. Segurança jurídica é terra demarcada e protegida, é povo vivo, com nossa cultura e direitos respeitados”, destaca a carta aberta.
As eleições de 2026 serão destaque na primeira marcha do evento, que acontece hoje (7/4), a partir das 9h, sob o nome “Congresso inimigo dos povos: Nosso futuro não está à venda”, informam Brasil de Fato e Metrópoles. Os indígenas denunciarão propostas legislativas que ameaçam seus territórios e suas vidas, como a liberação da mineração em TIs ou o estabelecimento do marco temporal, detalha O Tempo.
Com o início da corrida eleitoral, os organizadores do ATL esperam receber o presidente Lula, candidato à reeleição. “Estamos dialogando para que o presidente venha ao acampamento e possamos repactuar compromissos para a próxima gestão”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador da APIB, ao InfoAmazonia.
