Na semana passada, o governo federal zerou a cobrança de PIS e COFINS sobre o diesel, em uma tentativa de conter a alta do preço do combustível, afetado pela guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Diante da continuidade do conflito, o presidente Lula pediu aos estados que reduzissem o ICMS incidente sobre o produto. Mas nem mesmo a elevação de preços nas bombas – e seu efeito sobre a inflação e os bolsos dos eleitores – convenceu os governadores.
Em nota divulgada na 3ª feira (17/3) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os governos estaduais alegam que perderam demais com o corte do ICMS forçado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua tentativa de se reeleger em 2022, informam Folha, Metrópoles e InfoMoney. E acusam distribuidoras e postos de não repassarem a redução de preço ao consumidor.
O ICMS sobre o diesel custa hoje R$ 1,17 por litro. O valor equivale a 19% do preço final do produto antes da isenção de PIS/COFINS. Desde 2023, as alíquotas do imposto estadual subiram R$ 0,22 por litro, quando o tributo passou a ser cobrado em reais por litro, com valor único em todos os estados, e reajustado anualmente. Ainda assim, os estados avaliam que o governo federal pode compensar a perda de receitas com a própria alta do petróleo, que aumenta a arrecadação de royalties.
Segundo um levantamento da TruckPag, startup de meios de pagamento para frotas pesadas, o diesel S-10 registrou alta média nacional de R$ 0,94 por litro entre 28 de fevereiro e 11 de março – um aumento de 16% em apenas 12 dias -, informa a Times Brasil. Com a isenção de PIS/COFINS e outras medidas anunciadas na semana passada, o governo federal calculou um alívio de R$ 0,64 no diesel nas bombas. Contudo, a Petrobras reajustou os preços nas refinarias em cerca de 12%, com aumento médio de R$ 0,38 por litro.
Um aumento muito maior aconteceu na Refinaria de Mataripe (ex-RLAM), vendida à Acelen pela Petrobras em 2021. De 1º a 12 de março, a Acelen reajustou o preço do diesel S-10 em 51%. O diesel S500 subiu 53% no mesmo período, e a gasolina, 29%, detalha a CNN Brasil.
A empresa informou que aderiu ao programa de subvenção do diesel lançado pelo governo federal. Pela regra, o governo vai pagar R$ 0,32 por litro de diesel diretamente aos produtores e importadores que aderirem. O preço de referência do combustível, que servirá para orientar a subvenção, será definido nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo o Brasil 247.
