As diretrizes para a construção do mapa do caminho para reduzir a dependência de combustíveis fósseis no Brasil não devem sair no prazo definido pelo presidente Lula por conta de divergências entre os ministérios envolvidos.
Segundo O Globo, o principal conflito está na proposta do Ministério de Minas e Energia de concentrar todas as questões relativas à transição no chamado planejamento estratégico, sob sua alçada. A proposta desagrada outras pastas, como Fazenda e Meio Ambiente, que defendem o caráter transversal da iniciativa.
Enquanto Minas e Energia e a Casa Civil estão mais alinhados às fontes tradicionais de energia, o Ministério da Fazenda criou em outubro a Subsecretaria de Transformação Ecológica para, como divulgado à época, coordenar “atos e políticas climáticas e de descarbonização”, assunto também caro ao Meio Ambiente.
O mapa do caminho deve trazer na primeira versão diretrizes gerais e um diagnóstico do cenário brasileiro, ainda sem tecer metas, métricas e tampouco detalhar o papel de cada setor. Entre as oportunidades, estará em destaque o potencial do país na produção de energia solar e eólica e de biocombustíveis para carros, caminhões, aviões e navios.
Segundo a Folha, o mapa do caminho deve focar nas oportunidades que o país tem para uma transição energética justa e também apontar riscos, como o desperdício de renováveis e o peso da receita do petróleo.
Entre os desafios, está o desperdício de parte da eletricidade gerada pelas novas fontes renováveis que, como a Folha reportou, equivale à produção da usina de Belo Monte (PA). Uma solução que deve constar no documento é o armazenamento do excedente em baterias, o que requer investimento, já que o Brasil carece dessa infraestrutura.
Outro ponto levantado é a “bola de neve” que a redução na produção de petróleo pode causar na redução da arrecadação de impostos e na redução de empregos em regiões de alta atividade petrolífera. O documento deve abordar a necessidade de investir em rotas tecnológicas relacionadas à transição energética justa.
Enquanto as diretrizes para o mapa não saem, o lobby segue correndo. Como mostramos recentemente, as frentes parlamentares da Agropecuária (FPA), do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram uma coalizão em prol dos biocombustíveis, com o propósito de entregar ao governo uma proposta para que os biocombustíveis sejam prioridade no mapa do caminho.
Do outro lado, 114 organizações da sociedade civil publicaram uma carta aberta à presidência da COP30 alertando sobre a necessidade de um processo participativo, transparente e inclusivo no desenvolvimento do mapa do caminho, que deve envolver Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O Pará Terra Boa dá mais detalhes.
Brasil 247, eixos e Poder 360 também escreveram sobre as diretrizes para o mapa do caminho.
