As 161 organizações da sociedade civil reunidas no Observatório do Clima (OC) elaboraram o documento “Recomendações para o Mapa do Caminho para uma Transição Energética Justa e Planejada”. O plano apresenta sugestões para o mapa do caminho de eliminação dos combustíveis fósseis no Brasil. Os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Meio Ambiente e a Casa Civil têm até a próxima 6ª feira (6/2) para apresentar uma proposta de resolução a ser submetida, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O OC recomenda que o governo crie um cronograma para zerar os leilões de petróleo no Brasil e estabeleça zonas de exclusão para exploração de petróleo e gás fóssil em áreas sensíveis. Além disso, propõe a eliminação total do carvão da matriz elétrica e da indústria até 2050, com descomissionamento das usinas existentes; a garantia de salvaguardas socioambientais sólidas e consistentes no uso de fontes renováveis e demais alternativas; a otimização da geração hidrelétrica sem a construção de novas usinas, com foco em modernização e repotenciação do parque existente; e a contratação de energia de sistemas de armazenamento de energia em baterias, entre outras sugestões, lista o Valor.
“A preocupação central é que este esforço não se transforme em mero exercício de retórica”, reforça Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC. “O afastamento dos combustíveis fósseis, sabemos, impõe planejamento, metas claras, datas, cronogramas, financiamento”, completa.
No campo técnico, o relatório sugere que a demanda doméstica futura por petróleo seja atendida pelos campos em operação. O texto também recomenda que não haja investimentos em tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), citando custos, riscos tecnológicos e limitações de escala, detalham eixos e REPAM.
Na área regulatória, há um levantamento dos subsídios federais aos combustíveis fósseis, que somaram R$ 47 bilhões em 2024. A recomendação do OC é que esses incentivos sejam revistos e que fóruns especializados, como o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), sejam fortalecidos.
Outra sugestão é a criação de uma instância responsável por acompanhar prazos e a implementação das medidas previstas no mapa do caminho. Há ainda a preocupação de integrar trabalhadores do setor fóssil ao processo, por meio de políticas de qualificação e requalificação profissional e de estímulos à criação de empregos verdes.
Shigueo Watanabe Jr., físico especializado em mudanças climáticas e pesquisador do Instituto ClimaInfo, destaca que a transição energética não se limita apenas às mudanças na produção, mas também à demanda. Ele destaca que a tendência internacional a médio prazo é a redução da demanda por petróleo.
“O elefante na sala é petróleo e gás. Não só na oferta, mas também na demanda e como vai reduzindo paulatinamente, com viabilidade econômica e social, principalmente de óleo diesel e GLP. Demora tempo, mas, se fizer a transição, o mercado resolve com alternativas para transporte e indústria. Esse é o caminho que vai criar uma sociedade melhor e mais justa”, afirma n’O Globo.
O documento do OC ainda destaca que o esforço brasileiro rumo à transição energética justa deve orientar a postura do país nas relações multilaterais. “Independentemente do caos político e de segurança alimentado pelo presidente Donald Trump, as discussões sobre como abandonar a dependência dos combustíveis fósseis devem continuar. A barbárie não pode prevalecer”, frisa o texto.
Rádio Itatiaia, Jornal de Brasília, g1, Megawhat, Pará Terra Boa e Projeto Colabora também repercutiram o relatório do Observatório do Clima.
