Desembargadores e juízes são intimados a prestar depoimento no STJ sobre investigação que apura venda de sentenças

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Desembargadores e juízes são intimados a prestar depoimento no STJ sobre investigação que apura venda de sentenças

Superior Tribunal de Justiça determinou a intimação de cinco desembargadores e quatro juízes alvos da operação que afastou magistrados. Audiências estão previstas para outubro.


Tribunal de Justiça do Tocantins, localizado na ala norte da Praça dos Girassóis — Foto: Divulgação/Vilma Nascimento

Cinco desembargadores e quatro juízes estão entre os citados na Operação Máximus, realizada no dia 23 de agosto. Foram cumpridos madados de busca nos endereços e gabinetes no Tribunal de Justiça e Fórum de Palmas. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima foram afastados dos cargos.

Veja os nomes dos desembargadores intimados:

  • Etelvina Maria Sampaio Felipe
  • Ângela Maria Ribeiro Prudente
  • João Rigo Guimarães
  • Ângela Issat Haonat
  • Helvécio De Brito Maia Neto

Veja os nomes dos juízes intimados:

  • Marcelo Eliseu Rostirolla
  • Roniclay Alves de Morais
  • José Maria Lima
  • Océlio Nobre da Silva

A defesa de Helvécio informou que não irá se pronunciar sobre a intimação. O g1 pediu posicionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins sobre as intimações da presidente Etelvina Maria Sampaio Felipe, da vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente e dos outros magistrados, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. As defesas dos outros desembargadores não foram localizadas.

O juiz Roniclay Alves de Morais declarou ser inocente na investigação. “Sou absolutamente inocente e a audiência será minha oportunidade de esclarecer todos os fatos”. O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla foi procurado pela reportagem, mas não respondeu. Océlio Nobre não atendeu as ligações. A defesa de José Maria não foi encontrada.

A ordem de intimação foi assinada pelo ministro por volta das 18h de quinta-feira (19). A audiência para as oitivas dos magistrados deverá ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 10h. Eles poderão prestar o depoimento de forma presencial ou on-line, a depender do que a defesa de cada um preferir. Mas isso deverá ser informado ao STJ até o dia 30 de setembro.

Relembre a operação

A operação cumpriu 60 mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores, juízes e servidores públicos, entre outros endereços de investigados.

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