O habeas corpus foi protocolado para que Thiago pudesse responder ao processo em liberdade. Mas foi negado no dia 30 de agosto, pelo ministro do STF Dias Toffoli.
O advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, que faz parte da defesa de Thiago Sulino, informou que não há motivo para a prisão e que a polícia não indicou elementos que comprovem a relação do cliente com o esquema. (Veja nota na íntegra no fim de reportagem)
Conforme denúncia do Ministério Público Federal, o advogado é acusado de atuar em conjunto com Thales intermediando negociações entre advogados, partes e membros do Judiciário, recebendo valores ilícitos nas operações do grupo. A dupla, supostamente, atuava na liderança da organização criminosa.
Ao negar o habeas corpus, o ministro afirmou que não identificou possível ilegalidade ou abuso de poder na prisão, conforme alegou a defesa.
“Esta Corte registra precedentes no sentido de ser legítima a constrição cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa. […] Ante o exposto […] nego seguimento ao presente habeas corpus”, destacou Dias Toffoli.
Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal na frente do Fórum de Palmas — Foto: Ana Paula Rebhain/TV Anhanguera
Relembre a operação
Por meio de interceptação de mensagens por aplicativos e outros documentos, os policias federais chegaram até a informação conversas entre os investigados. Além de supostamente cobrar propina para beneficiar empresas em processos judiciais, o desembargador é apontado como influenciador da escolha de membros do quinto constitucional para compor órgãos do Judiciário e também é acusado de favorecer decisões sobre questões fundiárias do Governo.
O juiz José Maria, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também afastado na operação, é acusado de proferir decisões favoráveis, com ajuda de um assessor, mediante pagamento de propina quando atuava na 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas.
Agentes da PF deixando casa do desembargador João Rigo com armas — Foto: Claudemir Macedo/TV Anhanguera
Veja posicionamento do advogado Eduardo Ubaldo, que faz a defesa de Thiago Sulino:
Não há qualquer motivo para a prisão de Thiago Sulino de Castro. Inclusive, a própria Autoridade Policial nem sequer indica qualquer elemento concreto em relação a Thiago no tópico específico do requerimento de prisão. Confiamos que a ilegalidade será brevemente corrigida. Já foi solicitada a reconsideração da decisão.