As exonerações estão no Diário Oficial publicado na noite desta terça-feira (27). No lugar de Klédson, o governo nomeou como procuradora-geral Irana de Sousa Coelho Aguiar. Ela ocupava o cargo de subprocuradora-geral. Klédson é concursado e volta para seu cargo de origem.
O substituto de Rafael Parente será o diretor de fiscalização do Procon, Magno da Silva Pinto, que vai acumular os dois cargos.
O g1 pediu posicionamento para o Governo do Estado para saber se as exonerações tiveram relação como as investigações da Operação Máximus, mas não houve reposta até a publicação desta reportagem.
Rafael Parente afirmou que pediu exoneração “por prudência e cautela que o momento exige”, mas que não teve acesso ao processo e não tem conhecimento das alegações que foi citado (veja íntegra abaixo).
Klédson de Moura afirmou que pediu desligamento da função por ser adequado para preservar a instituição e o Estado. Também afirmou que ele e seus sócios foram citados, mas não sabem os motivos e está à disposição do poder judiciário (veja a íntegra abaixo).
Operação Máximus
Segundo documento de intimação para afastamento do desembargador, foi determinado que o magistrado não pode se aproximar das dependências do Tribunal de Justiça e ter contato com vários servidores do Judiciário e do Estado. Entre os citados estão Klédson de Moura Lima e Rafael Parente, que também foram alvos de buscas da PF.
Durante a operação, o filho do desembargador Helvécio, Thales André Pereira Maia, foi preso preventivamente. Além dele, o advogado Thiago Sulino de Castro também foi um dos alvos dos mandados de prisão.
A defesa de Helvécio e do filho não quis se posicionar sobre a operação. O g1 não conseguiu contato com a defesa do juiz ouvidor do TRE. A defesa de Thiago Sulino informou que ainda não teve acesso aos autos e por isso não iria se manifestar.
Íntegra da nota de Rafael Pereira Parente
Decidi pedir minha exoneração do Procon Tocantins por prudência e cautela que o momento exige, mas em paz e com o sentimento de dever cumprido. Ao longo destes dois anos à frente do órgão alcançamos resultados significativos e fomos reconhecidos nacionalmente. Alcançamos índices significativos em defesa do consumidor tocantinense.
Ressalto não há medida coercitiva e até o momento ainda não tive acesso aos autos do Inquérito Policial não tendo conhecimento das alegações que sou citado, mas tenho a certeza de que a verdade prevalecerá e tudo será esclarecido. Confio na Justiça imparcial e célere.
Íntegra da nota de Klédson de Moura Lima
Pedi o desligamento da função. Vejo como sendo o adequado a ser feito para preservar a instituição (PGE) e o próprio Estado.
Na operação Maximus, eu e meus sócios estamos sendo citados na investigação. Não tem nenhuma relação com minha atuação institucional a frente da PGE-TO, mas com um processo que o meu escritório trabalhou na defesa legítima de um cliente perante o STJ.
Em razão da investidura do cargo de Procurador Geral, desde março de 2022 eu estava com impedimento e afastado das atividades do escritório, mas isso não me exclui do quadro societário. Afinal de contas, a partir de hoje e sem os impedimentos temporários, já posso retornar minhas atividades na sociedade advocatícia.
Passados 05 dias, ainda não sabemos os motivos, porque a decisão está sob sigilo. Sem saber o conteúdo da decisão, nada pode ser esclarecido. Por hora, nos resta apenas pedir acesso aos autos e aguardar o deferimento do Ministro Noronha, relator do inquérito no STJ.
Estamos todos a disposição do Poder Judiciário. Já nos apresentamos a Autoridade Policial e ao próprio Ministro Noronha para prestar depoimentos, esclarecimentos e tudo mais que for necessário para o rápido deslinde das investigações.
