Após realização de audiência de instrução, defesa e acusação de Danilo Souza Cavalcante devem apresentar últimos argumentos para que a Justiça do Tocantins defina se ele vai a júri popular pela morte de Valter Júnior Moreira dos Reis, de 20 anos. O réu cumpre prisão perpétua nos Estados Unidos por outro assassinato.
Valter Júnior foi assassinado em 2017, em Figueirópolis — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
Após as alegações finais, o magistrado vai decidir pela pronúncia ou impronúncia de Danilo, ou seja, se ele vai a júri popular ou não.
“Na hipótese, verifica-se que se trata de procedimento de competência do tribunal do júri de caso complexo, tendo em vista que o acusado, após a prática dos fatos narrados na inicial acusatória, somente fora localizado nos Estados Unidos da América”, diz trecho da decisão.
Também na instrução, a decisão do juiz manteve a determinação de prisão cautelar de Danilo no Brasil, mesmo com a condenação de prisão perpétua nos Estados Unidos. Isso significa que se ele estivesse no Brasil deveria permanecer preso.
Morte no Brasil e caçada
Danilo Cavalcante depois de ser encontrado pelos agentes de policia dos EUA — Foto: Matt Rourke/AP
Em janeiro de 2018, ele conseguiu embarcar para os Estados Unidos pelo aeroporto de Brasília (DF). Isso porque o mandado de prisão do processo, que corre no Fórum de Gurupi, ainda não havia sido registrado no banco nacional de mandados. Ou seja, a informação sobre o crime ainda estava disponível somente para as autoridades tocantinenses.
Em nota o TJ informou que a prisão preventiva do acusado foi proferida no dia 13 de novembro de 2017 e na mesma data enviada à Polícia Civil para seu cumprimento, entretanto o acusado já tinha fugido do Tocantins. Sobre o registro do mandado no banco nacional de prisão, disse que a ferramenta, disponível desde 2011, só em 2018 foi oficializada.
Danilo é natural do Maranhão. Mudou para o Tocantins com parentes para e chegou trabalhar como lavrador. Débora Brandão, ex-companheira do foragido, é do mesmo estado. Ela vivia regularmente no estado norte-americano da Pensilvânia, onde eles se conheceram. Ele estava ilegal nos EUA.
Danilo Sousa Cavalcante não aceitava o fim do relacionamento com Débora Evangelista Brandão — Foto: Montagem/g1
Danilo foi preso quando estava no estado da Virgínia, uma hora depois de matar Débora. A condenação para prisão perpétua aconteceu uma semana antes da fuga, em agosto de 2023.
Armado de um rifle, ele invadiu casas, roubou uma van com a chave dentro, trocou tiros com moradores locais, se escondeu na mata e mudou a aparência para não ser reconhecido. Ele foi capturado pelas autoridades em setembro.
