O Carnaval não está na lista de feriados nacionais ou estaduais, mas muitos serviços acabam sendo afetados pela tradicional festa popular. As repartições públicas, por exemplo, estarão fechadas, pois o governo do estado e a Prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo.
Veja abaixo os serviços que sofrerão alterações no período do carnaval:
Serviços públicos
As repartições públicas de Palmas estarão fechadas durante o Carnaval de 2024, nos dias 12 e 13 de fevereiro. O decreto de ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (6).
O decreto estabelece que o ponto facultativo não vale para os seguintes serviços, considerados essenciais:
- De saúde: Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).
- Limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
- Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio;
- Conselhos Tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão;
- Transporte coletivo público urbano de passageiros do Município.
O governo do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira (12) e terça-feira (13). Conforme o decreto, os servidores voltam ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas, mas só a partir das 12h. A jornada normal das repartições estaduais é pela manhã, mas na quarta-feira (14) o expediente será até as 18h.
Apesar da liberação, o ponto facultativo é não é válido para quem atua nos serviços essenciais, como saúde e segurança pública, que precisam seguir as escalas determinadas pelos gestores. Portanto, Polícia Militar, os serviços de emergência e os hospitais vão funcionar normalmente.
Correios
Nesta sexta (9) e sábado (10) que antecedem o Carnaval, os Correios funcionam normalmente com rotina de entregas de cartas e encomendas e atendimento (no sábado, apenas agências que já abrem neste dia vão funcionar).
Na segunda (12) e na terça-feira de Carnaval (13), não haverá atendimento nas agências. O atendimento e as entregas serão retomados na Quarta-Feira de Cinzas (14), a partir das 12h.
Bancos
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que não haverá atendimento nas agências bancárias durante o Carnaval, nos dias 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira). Nesse período também não serão realizadas compensações bancárias, incluindo a TED.
O Pix, que funciona 24 horas todos os dias, incluindo feriados, poderá ser feito normalmente.
Atendimento nas agências será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (14), a partir das 12h.
Comércio geral
Os dias de Carnaval não são feriados e por isso, conforme a convenção coletiva da Fecomércio Tocantins, está permitido o trabalho no comércio em geral de maneira geral.
Supermercados
Assaí (Teotônio Segurado):
- Segunda-feira (12) – atendimento normal das 7h às 22h
- Terça-feira (13) – 7h às 18h
Quartetto (Centro): Atendimento normal das 7h às 22h nos dois dias.
Super Big (Norte): Atendimento normal das 6h30 às 22h.
