Medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6). Veja os setores que não serão afetados pelo ponto facultativo.
Quinze blocos vão estar nas ruas de Palmas no carnaval — Foto: Júnior Suzuki/AScom FCP
As repartições públicas de Palmas estarão fechadas durante o Carnaval de 2024, nos dias 12 e 13 de fevereiro. O decreto de ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (6).
O decreto assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) estabelece que o ponto facultativo não vale para os seguintes serviços, considerados essenciais:
- De saúde: Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).
- Limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
- Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio;
- Conselhos Tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão;
- Transporte coletivo público urbano de passageiros do Município.
Conforme o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades manter os serviços essenciais de cada setor, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.
