Custos vulnerabilis: a visão do STJ sobre a atuação da Defensoria Pública na defesa dos vulneráveis

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Custos vulnerabilis: a visão do STJ sobre a atuação da Defensoria Pública na defesa dos vulneráveis

No STJ, a possibilidade de atuação da DP como guardiã dos mais necessitados já foi analisada em casos como a execução de pena e a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.