Viatura da Polícia Civil do Tocantins
Divulgação/Dicom
Um professor auxiliar foi indiciado pelo crime de assédio sexual e, por decisão da Justiça, afastado das atividades e proibido de atuar em instituições de ensino. Segundo a Polícia Civil, os crimes foram praticados contra alunas adolescentes de uma unidade de ensino em Taguatinga, na região sudeste do Tocantins.
Conforme a investigação, ele teria feito reiteradas investidas de natureza sexual contra estudantes, valendo-se da posição de professor. A investigação foi conduzida pela 103ª Delegacia de Polícia de Taguatinga.
A polícia não informou o nome da escola e do suspeito investigado. O g1 não conseguiu contato com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.
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O caso foi registrado em uma escola da rede estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que tomou conhecimento das denúncias, acolheu as estudantes e exonerou o servidor no início de junho (veja íntegra da nota abaixo).
Durante a apuração, surgiram informações sobre possíveis outras vítimas. Os relatos passaram a integrar as diligências policiais. Ainda conforme a polícia, ao ser ouvido, o investigado confessou a prática das condutas citadas.
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Medidas determinadas pela Justiça
A Justiça determinou o afastamento imediato do investigado das atividades profissionais e proibiu que ele atue em qualquer instituição de ensino. Ele também não poderá se aproximar de escolas e quadras esportivas nem manter contato com as vítimas, familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.
Na decisão, o magistrado considerou que há indícios suficientes de materialidade e autoria, além de risco de repetição das condutas. Segundo a decisão, o investigado teria se aproveitado da posição de autoridade no ambiente escolar para praticar os atos apurados.
As medidas foram determinadas para proteger a integridade física e psicológica das estudantes durante a tramitação do procedimento criminal.
Íntegra da nota da Secretaria de Estado da Educação
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que tomou conhecimento da denúncia de assédio por meio da Ouvidoria. Após o relato das estudantes à equipe multiprofissional, em 21 de maio, a situação foi imediatamente acolhida e teve início a apuração administrativa dos fatos.
No dia 25 de maio, o servidor foi ouvido pela Secretaria e, diante dos elementos apurados e da gravidade do caso, foi exonerado no início de junho.
A Seduc reforça que adota política de tolerância zero para qualquer forma de violência, assédio ou abuso no ambiente escolar. Todas as denúncias são apuradas com rigor e responsabilidade, sempre resguardando os direitos das vítimas e o devido processo legal.
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Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.
