O Senado Federal aprovou na 3ª feira (5/5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo federal em regime de urgência no final de 2025. Aprovado, agora segue para sanção presidencial.
Criada pelos Ministérios da Educação (MEC) e dos Povos Indígenas (MPI), a Unind terá um modelo educacional que fortalecerá o diálogo entre identidade e saberes tradicionais e conhecimento acadêmico não indígena, informa a CNN Brasil. Além disso, a universidade irá preservar e difundir as línguas dos Povos Indígenas do Brasil e da América Latina.
Os pilares da instituição serão baseados na autonomia dos Povos Indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; valorização de saberes, línguas e tradições indígenas; produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais; fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos Territórios Indígenas.
Serão oferecidos dez cursos, que devem atender até 2,8 mil estudantes nos quatro primeiros anos de implantação, detalham Carta Capital e g1. As áreas de interesse seguirão demandas de cada Povo e abrangem temáticas como gestão ambiental e territorial; gestão de políticas públicas; sustentabilidade socioambiental; promoção das línguas indígenas; saúde; direito; agroecologia; engenharias e tecnologias; formação de professores; e demais áreas consideradas estratégicas para seu fortalecimento e autonomia.
A Unind terá sede em Brasília e poderá ter outras unidades em outras regiões para atender às demandas dos Povos Indígenas. Segundo o Correio do Povo, o MEC será responsável por nomear os primeiros reitor e vice-reitor da universidade, que obrigatoriamente devem ser indígenas.
O texto aprovado também sinaliza a adoção de processos seletivos próprios, com critérios específicos para garantir a participação de estudantes indígenas, nos moldes da Lei de Cotas, informam Poder 360 e Jornal de Brasília. O financiamento da universidade está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas ainda não está detalhado. Segundo o MEC, os investimentos virão de bens móveis e imóveis da União, além de doações de entidades públicas e privadas.
O Globo destaca o posicionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a criação da Unind. “É um espaço de produção de ciência comprometida com a vida, com os territórios e com os saberes ancestrais”, declarou a entidade, fazendo uma ressalva: “Seguimos atentos: a implementação da Unind precisa respeitar a autonomia, a diversidade e os Direitos Indígenas, com participação efetiva dos Povos em todas as etapas.”
