Uma reportagem conjunta da Repórter Brasil e ((o))eco investigou como uma promessa de investimento de R$ 70 bilhões da mineradora Vale convenceu prefeitos, deputados e o Ministério de Minas e Energia (MME) a reduzirem em 41,6% uma reserva no norte de Minas Gerais.
A proposta de criar uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) entre os municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e Serranópolis de Minas – incluindo a comunidade quilombola Vale do Peixe Bravo – circulou por ministérios durante 15 anos. Inicialmente, a RDS contaria com 70 mil hectares.
De acordo com documentos acessados pela reportagem e relatos de prefeitos da região, a Vale informou que planejava investir até R$ 70 bilhões na criação de um novo polo minerário no norte de Minas – promessa que conquistou o apoio de boa parte da classe política local.
Os prefeitos de Rio Pardo de Minas (Tuquinha, do PL), Riacho dos Machados (Ricardo Paz, também do PL), e Serranópolis de Minas (Marcão, do PT), com apoio dos deputados estadual Gil Pereira (PP) e federal Delegado Marcelo Freitas (PL), passaram a participar de agendas do MME para defender projetos de mineração na região e criticar a proposta da RDS.
A pasta de Minas e Energia também foi contra a reserva, afirmando que a RDS poderia trazer “prejuízos para o setor minerário”. Diante da forte pressão, a reserva foi reduzida a 40,8 mil hectares (41% menor que a área originalmente prevista) e oficializada pelo governo federal em 22 de março.
Os novos limites excluem não só a comunidade quilombola de Peixe Bravo, mas também as “cangas ferruginosas” – crostas rochosas compostas por óxidos e hidróxidos de ferro e de alumínio. As formações, cobiçadas por mineradoras, são estratégias para a segurança hídrica das comunidades tradicionais da região e possuem rica biodiversidade endêmica.
Além de reduzir a RDS, o decreto federal permite a exploração de minérios na zona de amortecimento. Segundo o Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), da Agência Nacional de Mineração (ANM), há 64 processos minerários que incidem diretamente na área da RDS. Ampliando para um raio de 10 quilômetros de uma possível zona de amortecimento, o número de processos chega a 208.
Lideranças das comunidades relatam ameaças por defender a criação da RDS. Raimundo Pereira da Silva, presidente da associação quilombola Peixe Bravo, precisou deixar temporariamente a própria casa depois de receber ameaças de morte. Produtor rural, ele cultiva café, milho e feijão na mesma área onde nasceu e cresceu. Silva passou a viver sob proteção de um programa estadual para defensores de Direitos Humanos após a escalada de tensão na região. “Aqui a gente luta para defender a água e defender a vida”, conta.
Questionada sobre as promessas de investimento, a Vale não se manifestou.
