O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na 3ª feira (31/3) que os estados estão próximos de alcançar unanimidade na adesão à proposta federal de conceder uma subvenção a importadores de diesel, com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto. A proposição é mais uma medida para tentar conter a disparada do preço do derivado, um efeito da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Ao anunciar a isenção de PIS e COFINS para o combustível, o presidente Lula conclamou aos governos estaduais que zerassem o ICMS sobre o produto, o que não foi aceito. Por isso, na semana passada, o Ministério da Fazenda propôs a subvenção – que terá um custo para os estados calculado em R$ 3 bilhões -, mas com o compromisso da União de custear metade da medida, explica o InfoMoney.
Até o início da tarde de ontem, dez estados tinham aderido à proposta, segundo o Jornal Hoje: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Pelos cálculos do governo federal, com a subvenção, haverá um desconto de R$1,20 por litro de diesel.
A adesão dos estados é voluntária, e o governo do Distrito Federal já se manifestou contra a medida. Outras unidades da federação ainda não se posicionaram oficialmente. O governo do Rio de Janeiro informou que vê possibilidade de adesão, mas somente após a publicação da medida provisória, detalha o g1.
Paralelamente, o Ministério de Minas e Energia (MME) atualizou os preços máximos de comercialização do diesel rodoviário produzido no Brasil e vendido às distribuidoras de combustível pela Petrobras, informa a Folha. O preço é calculado com base em metodologia da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e vale para quem queira receber subsídio de R$ 0,32 por litro – outra medida tomada pelo governo federal para conter a alta do diesel.
