Há quase um mês ocupando a sede regional da FUNAI em Altamira (PA), mulheres indígenas do Médio Xingu divulgaram uma nota na 3ª feira (17/3), contestando o licenciamento do projeto de mineração de ouro a céu aberto da empresa canadense Belo Sun. O posicionamento é resposta a uma nota divulgada pela mineradora no dia anterior, quando um grupo de mulheres indígenas fechou por algumas horas o acesso ao aeroporto de Altamira em protesto, contam Estado do Pará Online, Brasil de Fato e Alma Preta.
O empreendimento da Belo Sun pretende extrair cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, próximo à hidrelétrica de Belo Monte, um “trambolho” de imenso impacto socioambiental. Em suma, uma região já drasticamente alterada e impactada pela ação humana, explica a Folha.
Segundo a mineradora, a licença de instalação do projeto foi restabelecida por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “O empreendimento segue os ritos legais aplicáveis, no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido e acompanhado pelos órgãos públicos competentes”, diz a empresa.
Para o movimento indígena, porém, a decisão acontece de forma monocrática e substitui a análise técnica de órgãos responsáveis, como a FUNAI e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), por um critério judicial, informa o Tapajós de Fato. Os indígenas também mencionam um recurso do Ministério Público Federal (MPF) sobre a violação da chamada “teoria das capacidades institucionais” ao desconsiderar o papel dos órgãos técnicos na avaliação do licenciamento ambiental.
As lideranças da mobilização ainda afirmam que o Estudo do Componente Indígena (ECI), exigido no processo de licenciamento, foi considerado incompleto pela FUNAI. Isso indicaria que as condicionantes estabelecidas não foram cumpridas. Outro questionamento diz respeito à validade das licenças ambientais do projeto da Belo Sun, que estão expiradas desde 2017 (licença prévia) e 2020 (licença de instalação).
As manifestantes ressaltam a necessidade de diálogo imediato com as instituições responsáveis pela proteção dos Povos Indígenas e pelo monitoramento ambiental, como FUNAI, MPF e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), destaca a Agência Cenarium.
