Documento apresenta de forma didática os impactos ambientais e sociais do fraturamento hidráulico, prática que já foi banida em vários países, mas não no Brasil.
O fracking, ou fraturamento hidráulico, é uma técnica não convencional usada para explorar petróleo e gás fóssil. Por utilizar água em volume abundante, misturada com produtos químicos altamente poluentes, e provocar explosões nas rochas, o método tem alto impacto ambiental e social. Por conta disso, foi proibido em vários países do mundo, como Alemanha, França e Reino Unido.
Mas o fracking continua ameaçando o Brasil. O governo anterior lançou o edital “Poço Transparente”, para disseminar a prática no país. Embora não tenha caminhado, o edital não foi extinto pelo governo Lula, que também não promulgou leis proibindo o método. Ao contrário de alguns estados, como Paraná e Santa Catarina, que criaram legislações anti-fracking. Contudo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, insiste em incentivar a prática.
No Maranhão, que não criou nenhuma barreira legal para a técnica, a Eneva, que já explora gás fóssil no estado, inclusive em áreas próximas a Terras Indígenas e Quilombolas e Comunidades Tradicionais, pressiona para usar o fraturamento. Por conta disso, organizações da sociedade civil organizaram a campanha “Boas energias: Maranhão sem fracking”, que lançou o apelo “Cancela o fracking, Brasil!”, pedindo a revogação do “Poço Transparente”.
Agora a campanha está lançando uma cartilha sobre o fraturamento hidráulico e seus riscos para o Maranhão. O documento foi elaborado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), Associação Maranhense para Conservação da Natureza (AMAVIDA), 350.org, Articulação do Semiárido no Maranhão (ASA) e Instituto ClimaInfo.
“A cartilha explica de forma didática, com uma linguagem simples e acessível, os danos que o fracking pode provocar às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente do Maranhão. São informações importantes, que precisam ser conhecidas, e que, por razões óbvias, não serão apresentadas pela Eneva ou qualquer outra empresa que queira explorar petróleo e gás fóssil no estado. Nosso objetivo é levar informação qualificada para as comunidades”, explicou a analista ambiental do ClimaInfo, Ana Carolina Marçal.
Em abril do ano passado, um grupo de indígenas Mapuche, da Argentina, esteve em São Luís para fazer um alerta sobre os impactos da prática. Territórios Mapuche estão sendo atingidos pelo uso do fraturamento hidráulico em Vaca Muerta, na Província de Neuquén, na Patagônia argentina.
Recentemente, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1.935/2019, que proíbe o fracking no Brasil. O texto é similar ao que foi apresentado pelo então deputado Rodrigo Agostinho, hoje presidente do IBAMA.
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ClimaInfo, 15 de agosto de 2024.
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