Novas áreas para exploração de petróleo previstas para 2025 impactam nove Terras Indígenas na Amazônia

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Novas áreas para exploração de petróleo previstas para 2025 impactam nove Terras Indígenas na Amazônia

Áreas atualmente em estudo pela ANP para oferta estão localizadas em Roraima, na bacia do Tacutu, e aguardam a manifestação do Ministério do Meio Ambiente.

Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou uma “revisão” do portfólio de blocos para exploração de combustíveis fósseis de sua oferta permanente para retirar áreas com restrições socioambientais. Mas o tal “pente-fino” anunciado pelo órgão regulador, ao que parece, tem dentes bastante largos.

Isso porque a ANP planeja lançar dois novos blocos exploratórios na Amazônia em 2025. As áreas em estudo são em Roraima, na bacia do Tacutu, e aguardam a manifestação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para serem ofertadas. De acordo com análise da InfoAmazonia, nove Terras Indígenas, ocupadas pelos Povos Makuxi, Wapixana, Ingarikó e Taurepang, estão na área de impacto direto do empreendimento: Raposa Serra do Sol, Bom Jesus, Canauanim, Jabuti, Malacacheta, Manoa/Pium, São Marcos, Tabalascada e Serra da Moça.

A bacia do Tacutu se estende pela Guiana, país que virou o “eldorado do petróleo”, mas por descobertas em seu litoral. A parte brasileira tem cerca de 15 mil km². Foram perfurados ao menos dois poços na década de 1980 pela Petrobras, sem indícios de petróleo. Do lado da Guiana, onde foram ao menos três perfurações, um poço apresentou resultado positivo para óleo em 1982.

Apesar disso, pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) encontraram vestígios de óleo em amostras coletadas a uma profundidade superficial de 45 metros em 2016, o que motivou o início dos estudos na área pela ANP em 2023.

A FUNAI foi informada em fevereiro do ano passado sobre os planos da ANP no Tacutu, mas ainda não deu seu parecer sobre o projeto. Por estarem a menos de 10 quilômetros da área delimitada para uma futura exploração, as comunidades indígenas do entorno devem ser consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT. Ainda assim, nenhum indígena foi chamado para a audiência pública que ocorreu em 18 de junho na Câmara dos Deputados sobre o projeto.

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ClimaInfo, 10 de julho de 2024.

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