Ministério dos Transportes ignora alertas e dá aval para asfaltar BR-319

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Ministério dos Transportes ignora alertas e dá aval para asfaltar BR-319

Grupo de trabalho sustenta que a pavimentação da rodovia é “ambientalmente sustentável”, a despeito de alertas sobre risco de ação intensificar o desmatamento na Amazônia.

Segue a queda-de-braço dentro do governo federal sobre o projeto de pavimentação da BR-319. Nesta 4a feira (12/6), o grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para avaliar a viabilidade da obra divulgou seu relatório final, no qual defendeu a sua realização. O documento também minimiza o risco que o empreendimento possa intensificar o desmatamento no sul do Amazonas, apontado por diversos especialistas.

De acordo com o Valor, o relatório sustenta que a obra é tecnicamente viável e “ambientalmente sustentável”. Mesmo com essa posição, o documento também sugere medidas para mitigar o risco de impactos negativos, como o cercamento de uma extensão de 500 km no chamado “Trecho do Meio” e a instalação de 172 passagens para a travessia segura de animais.

Em um raciocínio tortuoso, o GT do Ministério dos Transportes argumentou que a ausência de pavimentação “não garantiu a preservação ambiental e o respeito às Comunidades Tradicionais na região”. Esse argumento, porém, ignora análises recentes que apontam para o risco da obra intensificar o desmatamento em uma das áreas mais delicadas da porção sul da Amazônia. 

Como a BBC Brasil destacou, o relatório intensifica a divisão interna do governo federal em mais uma tema socioambiental. Entre os entusiastas da obra, estão o ministro dos Transportes, Renan Filho, e parlamentares da região Norte, que argumentam que ela pode diminuir o isolamento de Amazonas e Roraima em relação ao resto do país. Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, faz eco às preocupações de ambientalistas sobre os riscos potenciais da obra.

“Esse relatório do GT era esperado e traz mais um elemento de pressão política pela liberação da reconstrução do Trecho do Meio”, afirmou Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA e coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. “Trata-se de um empreendimento que deixará um legado de destruição ambiental. Esqueçam [a promessa de] desmatamento zero com a reconstrução e asfaltamento completo da BR-319.” 

Enquanto isso, o Observatório da BR-319 informou que oito Povos Indígenas que vivem no entorno da rodovia possuem protocolos de consulta, o primeiro passo para o processo de consulta livre, prévia e informada, consagrado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, essas comunidades passam a contar com um documento sistematizado no qual dizem como e em que circunstâncias querem ser consultados sobre qualquer iniciativa, pública ou privada, que possam afetar seus territórios e modos de vida.

A Crítica, Amazonas Atual, BNC Amazonas, Exame e R7, entre outros, repercutiram a notícia.

ClimaInfo, 13 de junho de 2024.

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