Construção de linhão de Belo Monte em MG carrega suspeita de crime ambiental

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Construção de linhão de Belo Monte em MG carrega suspeita de crime ambiental

Proprietária de fazenda do Barão de Bocaina acusa a portuguesa EDP, responsável pelas obras, de avançar sobre área de preservação e derrubar ilegalmente 378 árvores.

O imenso estrago socioambiental provocado pela instalação da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, é público e notório. Mas os impactos ambientais não se resumem à usina e se estendem à linha de transmissão destinada a escoar a eletricidade até o Sudeste. O último imbróglio envolve o trecho de 750 km entre Ibiraci (MG) e Cachoeira Paulista (SP) sob responsabilidade da portuguesa EDP, conta André Borges na Piauí.

Neste caminho, o linhão passa por um terreno antiquíssimo, lavrado ainda nos tempos do Império: a Fazenda Santa Cecília, no município de Delfim Moreira (MG). Quando a EDP obteve a concessão, os responsáveis pela fazenda concordaram que 20 torres de transmissão fossem construídas na área. Por cinco anos, tudo transcorreu sem problemas. Mas, em meados de 2021, a administradora da Santa Cecília, a advogada Lavinia Moraes de Almeida Nogueira Junqueira, começou a notar problemas.

Lavinia é uma das herdeiras do proprietário original da fazenda, Francisco de Paula Vicente de Azevedo, banqueiro e comerciante que, em 1887, recebeu o título de Barão de Bocaina. Ela diz que funcionários da EDP desmataram trechos de floresta e usaram madeira nobre para fazer tábuas, que eram dispostas no chão para facilitar o tráfego na estrada. Inconformada, acionou o IBAMA e o ICMBio, acusando a EDP de avançar indevidamente sobre uma área de preservação ambiental. A denúncia resultou na abertura de processos administrativos, que tramitam até hoje nos dois órgãos. Mesmo depois disso, ela relata, a empresa não mudou de comportamento.

Ainda segundo a advogada, também ocorreram escavações em morros com nascentes e poluição de cursos d’água, o que provocou a morte de peixes. O levantamento contratado por Lavinia acusou a derrubada de 378 árvores de forma ilegal, informa a Folha.

As equipes da EDP precisam passar pela área da fazenda, usando estradas que abriram, para manutenção das torres de transmissão. A proprietária da Santa Cecília afirma, porém, que a empresa fez mais acessos que o necessário.

A companhia nega qualquer irregularidade e insinua que os impedimentos a partir das denúncias de Lavinia ameaçam a manutenção do linhão de Belo Monte. E, de quebra, o “abastecimento de energia elétrica” do Sudeste.

A estratégia da EDP de desviar a necessidade de investigação de possíveis crimes ambientais por ela cometidos com a ameaça de faltar luz recebeu o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O órgão regulador também apontou um “risco ao abastecimento” por causa do impasse.

O meio ambiente? Que espere. Assim como ocorreu com Belo Monte.

Em tempo: Preocupado com o nível de chuvas abaixo do normal em algumas regiões, e com aval do governo federal, o ONS começou a reter água nos reservatórios das hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera, em São Paulo, e reduzir a vazão do rio Paraná, onde as unidades se localizam. O plano é preservar o armazenamento nos reservatórios utilizando mais eletricidade gerada em termelétricas e usinas eólicas e solares antes que os níveis fiquem em patamares preocupantes. Medidas adicionais semelhantes não estão descartadas caso o cenário de escassez severa venha a se tornar mais provável, explica o Valor.

ClimaInfo, 21 de março de 2024.

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