Com mais renováveis, ANEEL reduz valor de bandeira tarifária na conta de luz

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Com mais renováveis, ANEEL reduz valor de bandeira tarifária na conta de luz

Diminuição se deve ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e à queda dos preços dos combustíveis fósseis no exterior.

As bandeiras tarifárias são taxas extras que podem ser cobradas mensalmente nas contas de luz da população. O sistema sinaliza as condições da oferta de eletricidade no país. Quanto mais energia renovável, menor a chance de esse custo extraordinário ser cobrado. É o que acontece desde abril de 2022, quando a ANEEL estabeleceu a bandeira verde – de valor zero. E desde então, vem mantendo essa sinalização, que é revista todos os meses.

Agora a agência de energia elétrica decidiu reduzir os valores determinados para as outras bandeiras, a amarela e a vermelha. Estas são cobradas quando se aciona mais termelétricas a combustíveis fósseis – que geram uma energia mais cara e mais suja, pesando no bolso do consumidor e aumentando as emissões do setor elétrico.

Assim, explicam Valor, g1 e Correio Braziliense, o adicional cobrado na bandeira amarela cairá 36,9% em relação ao valor vigente, passando dos atuais R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos mensalmente. Já as duas bandeiras vermelhas, patamares 1 e 2, terão os valores diminuídos em 31,3% e 19,6%, respectivamente. A vermelha Patamar 1 cairá de R$ 6,50 para R$ 4,463, a cada 100 kWh, enquanto a Patamar 2 passará de R$ 9,795 para R$ 7,877.

A diminuição dos valores tem bons motivos. Há um cenário hidrológico favorável no país, que mantém os reservatórios das hidrelétricas cheios. Também há grande oferta de energia renovável no país, oriunda das fontes eólica e solar. Além disso, explica o Canal Solar, caíram os preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional – parte do gás usado na geração termelétrica, quando ela é acionada, é importada.

A ANEEL também alterou a metodologia para acionar as bandeiras tarifárias, os chamados “gatilhos”. A partir de agora, além das hidrelétricas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passará a usar termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, e o custo dessa medida definirá a cor da bandeira. Antes, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), outra tarifa cobrada nas faturas de energia.

Com a mudança, a agência espera dar ao consumidor a correta sinalização do cenário do abastecimento elétrico. Isso porque a cobrança das bandeiras ocorre de modo emergencial, quando a oferta de energia hídrica cai drasticamente devido à baixa dos reservatórios, como ocorreu em 2021. E é perceptível na conta de luz, já que é sinalizada na fatura.

EnergiaHoje, SBT, Poder 360, Jota, Canal Energia e Band também noticiaram a redução do valor das bandeiras tarifárias promovido pela ANEEL.

Em tempo: Na mesma reunião em que aprovou a redução dos valores das bandeiras tarifárias, a ANEEL chegou a discutir os custos extras de geração elétrica relacionados a eventos climáticos extremos. Contudo, segundo o Valor, a diretoria do órgão optou por não incluir a condição na metodologia das bandeiras. Vale lembrar que, ainda que sem a conotação atual, a agência inseriu um evento climático extremo no sistema de bandeiras. Foi em 2021, durante a crise hídrica, quando a ANEEL criou a bandeira “escassez hídrica”, com a cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

ClimaInfo, 7 de março de 2024.

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