Investigação aponta compra de equipamentos com R$ 45 mil de superfaturamento na pandemia

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Investigação aponta compra de equipamentos com R$ 45 mil de superfaturamento na pandemia

A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que embasou a autorização da 2ª Vara Criminal de Gurupi para a realização de busca e apreensão, e quebra de sigilo contra pessoas investigadas.

Integrantes do Gaeco cumpriram mandados de busca nesta terça-feira (5) — Foto: Divulgação/MPE-TO

No relatório sobre a investigação, o MPTO descobriu que equipamentos estavam armazenados e em desuso porque a instalação dependia da construção e instalação da rede de gás, processo que ainda estava em licitação.

Como até agora a unidade de saúde não recebeu rede de gás, o Gaeco acredita que a compra sem licitação dos ventiladores com a justificativa emergencial, por causa da pandemia, seria fraudulenta.

Além disso, o procedimento descobriu que o Fundo Municipal de Saúde fez 16 contratações com dispensa de licitação em 2021 e uma em 2022, todos tendo a mesma empresa como fornecedor, a HM Cirúrgica LTDA. A advogada Nayara Sampaio disse à TV Anhanguera que a empresa está colaborando com a operação policial.

A solicitação de compra dos equipamentos teria sido feita por uma coordenadora da UPA 24h em 20 de agosto de 2020, e autorizada pela Saúde Municipal. Os cônjuges dos gestores da unidade e da secretaria na época tinham sociedade com uma das empresas fornecedoras investigadas, conforme a investigação. (Veja nota abaixo)

Respiradores comprados pela Prefeitura de Gurupi estavam em depósito de universidade — Foto: Divulgação/MPE-TO

Além disso, outras duas empresas teriam apresentado propostas à gestão por meio de ‘testas de ferro’, somente como informantes da empresa vencedora que assinou contrato com a Saúde Municipal.

Na comparação dos preços pagos prefeitura com os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), o item bomba de infusão, um equipamento hospitalar que serve para administração de líquidos, que custaria R$ 4.002 cada, saiu por R$ 7.813,94 a unidade.

Como foram compradas 12 unidades das bombas no contrato citado, a gestão pagou no total pelos equipamentos R$ 93.767,25, sendo que o valor pelos parâmetros do SUS seria um total de R$ 48.024. Portanto, houve um superfaturamento de R$ 45.743,28, ou 92,25%, avaliou o Gaeco.

O valor total deste contrato não foi informado, mas a investigação informou que houve um aumento de 26,92% no que deveria ser pago pelos equipamentos.

O documento citou ainda que a empresa HM Cirúrgica participou de 16 dispensas de licitação e dois pregões eletrônicos para fornecimento de materiais para a Saúde Municipal de Gurupi, e que receberam milhões.

“[…] As flexibilizações das licitações durante o período pandêmico encorajaram a criminalidade organizada a se apropriarem e desviarem recursos, privando a população de melhores condições nos atendimentos de saúde, e, sem dúvida, contribuíram para o agravamento e aumento da letalidade da doença”, considerou o MP.

MPE realiza operação para investigar compra de respiradores durante a pandemia — Foto: Divulgação/Dinaredes Parente/TV Anhanguera

Entenda

Segundo o MPE, a investigação apontou que os respiradores foram adquiridos em agosto de 2020 sob a justificativa de urgência para ampliação dos leitos de suporte ventilatório na unidade de Pronto Atendimento (UPA). Apesar da urgência alegada, segundo o MPE, os respiradores nunca chegaram a ser instalados.

Foram 17 mandados cumpridos em residências e empresas nas cidades de Gurupi, Porto Nacional, Palmas e Nerópolis (GO).

São investigados ex-gestores públicos, servidores públicos e empresários. Eles teriam agido de forma articulada, promovendo o desvio de recursos públicos municipais por meio de contratação superfaturada e sem licitação.

O prefeito da cidade era o atual vice-governador do estado, Laurez Moreira. A reportagem pediu posicionamento, mas a assessoria do vice-governador ainda não se manifestou.

O ex-secretário de saúde de Gurupi, Antônio ‘Pakalolo’, disse em nota que recebeu a operação com surpresa e que não tece acesso ao processo na íntegra. Mas adiantou que enquanto secretário, a gestão não adquiriu respiradores, somente bombas de infusão, que foram entregues às unidades de saúde e continuam funcionando. Também afirmou que a gestão dele prezou pela eficiência, transparência e bom uso dos recursos públicos.

Veja as notas da Prefeitura de Gurupi, Unirg e HM Cirúrgica

Nota da Prefeitura de Gurupi

A Prefeitura de Gurupi informa que a decisão judicial apresentada pelos policiais na Secretaria de Saúde (Operação Ruach), é relacionada a aquisição de respiradores para atendimento a pacientes na pandemia de COVID-19, realizada no ano de 2020, portanto na gestão anterior.

A Prefeitura de Gurupi esclarece também que colabora com as investigações e prestará todas as informações que forem solicitadas.

Nota da HM Cirúrgica LTDA

Os fatos serão em tempo oportuno devidamente esclarecidos, e que a empresa HM CIRÚRGICA LTDA está colaborando com a operação policial.

Em relação a operação da Gaeco e Polícia Civil cumprir mandados que apuram a aquisição de respiradores em Gurupi em 2020, a Fundação UnirG, esclarece que:

A Polícia Civil foi na Unidade de Pronto Atendimento – UPA/24h, em virtude de um processo de licitação de 2020. Quando a UnirG assumiu a UPA, não havia nenhum processo licitatório relacionado a aquisição dos respiradores.

Os equipamentos estavam guardados na Unidade de Saúde e foram retirados para um depósito da Fundação UnirG, que oferece mais segurança, enquanto realizamos uma reforma no prédio da UPA, com intuito de melhorar o atendimento e gerar mais conforto para a população.

A Polícia Civil esteve na UnirG apenas para conferir a existência desses equipamentos que foram apresentados aos policiais.

A Fundação UnirG se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos e informa que continuará sempre contribuindo para o sucesso das investigações.

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