Países ricos atrasam nomeação de conselho para fundo de perdas e danos

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Países ricos atrasam nomeação de conselho para fundo de perdas e danos

A composição do conselho de administração do novo fundo deveria ter sido finalizada em 31 de janeiro, mas os países desenvolvidos não indicaram seus nomes.

O primeiro compromisso dos países no processo de constituição do fundo para perdas e danos relacionados ao clima não foi totalmente cumprido. O conselho de administração do fundo deveria ter sido designado no final de janeiro, no mais tardar. No entanto, os grupos representativos das nações ricas não indicaram seus nomes, o que travou o processo logo em seu começo.

De acordo com o Climate Home, o atraso se deve à falta de entendimento entre a União Europeia e o Umbrella Group (que reúne a maior parte dos países desenvolvidos fora da Europa, como Estados Unidos e Japão) sobre a distribuição dos 12 assentos reservados a eles.

Uma fonte informou que os países europeus querem que a quantidade de vagas no conselho seja proporcional ao valor doado por cada país ou bloco ao fundo. Este critério privilegiaria a UE, que prometeu US$ 447 milhões, muito acima dos US$ 115 milhões prometidos pelo Umbrella Group.

Além da ausência dos nomes dos governos ricos, também chama a atenção o desequilíbrio de gênero entre os representantes indicados até agora. Dos 13 nomes confirmados até agora, apenas duas são mulheres – uma delas, a ministra Liliam Chagas de Moura, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) do Brasil. Ainda falta a indicação de um nome para completar os 14 assentos dos países em desenvolvimento.

O atraso na composição do conselho atrapalha uma tarefa importante que o colegiado terá na estruturação do novo fundo – a busca por novas fontes de financiamento. Os recursos anunciados durante a COP28 de Dubai, no ano passado, estão muito aquém daquilo que especialistas estimam como necessário para apoiar os países mais pobres e vulneráveis em compensação e reconstrução pós-desastres climáticos.

Além dos recursos, o conselho também deverá se debruçar sobre as regras de acesso ao fundo pelos países mais vulneráveis e as modalidades de liberação dos recursos. Essas questões ainda levantam divergências entre países desenvolvidos (que defendem uma abordagem mais restritiva, voltada apenas para as nações mais pobres e vulneráveis) e em desenvolvimento (que propõem uma abordagem mais abrangente, aberta a todas as nações não desenvolvidas).

Enquanto isso, o secretário-executivo da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell, aumentou a pressão sobre os países para avançar nas discussões sobre financiamento climático nos próximos meses, com vistas a um acordo na COP29 de Baku, no Azerbaijão, em novembro. “O financiamento é o fator decisivo na luta climática mundial”, disse Stiell, citado pelo Financial Times.

Além da nova meta coletiva de financiamento, que substituirá os US$ 100 bilhões anuais prometidos em 2009 (e até hoje não cumprida), o chefe da UNFCCC também pediu aos países novos esforços em torno de “fontes inovadoras” de financiamento – como a criação de impostos e taxas sobre o carbono, a atuação dos bancos multilaterais e o maior envolvimento do capital privado.

ClimaInfo, 7 de fevereiro de 2024.

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