MPF pede exclusão de anúncio de mercúrio para garimpo em site de vendas

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MPF pede exclusão de anúncio de mercúrio para garimpo em site de vendas

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), garimpeiros estão usando o site de compras Mercado Livre para obtenção ilegal de mercúrio, driblando a fiscalização. 

Parece brincadeira de mau gosto, mas é um caso sério. O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta semana que o site Mercado Livre, destinado à compra e venda de produtos pela internet, exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido, utilizado no garimpo para separar ouro de impurezas. 

Pelo pedido, a empresa responsável pelo Mercado Livre terá o prazo de 30 dias para apresentar uma resposta escrita e para identificar os autores de anúncios de mercúrio líquido ilegal. A empresa também deve excluir de sua plataforma de e-commerce todos os anúncios desse produto e cumprir devidamente sua própria política de “produtos proibidos para venda”.

O MPF lembrou que o Brasil não é produtor de mercúrio e a obtenção desse metal é regulada para fins específicos, com a comercialização controlada pelo IBAMA. Os promotores citaram também dados sobre o impacto do uso descontrolado do mercúrio pelo garimpo, como a contaminação de solo e corpos d’água e a intoxicação de mulheres e crianças pela substância.

Em nota, o Mercado Livre disse não ter sido formalmente intimado pelo MPF, mas que está à disposição “para prestar esclarecimentos sobre seu trabalho de combate à venda de produtos proibidos”. A empresa reiterou que anúncios de produtos desse tipo “são excluídos e o vendedor notificado, podendo ser banido da plataforma”.

CNN Brasil, Estadão e Folha repercutiram a notícia.

Em tempo: A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhou petição ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando para a omissão do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal e de proteção às comunidades indígenas na Terra Yanomami, em Roraima. A entidade acusa a pasta de se recusar a acatar as diretrizes presidenciais de oferecer apoio logístico às ações no território. “Em ofícios trocados entre Ministério dos Povos Indígenas, FUNAI e Forças Armadas, restou claro que o último órgão apresentou, desde o início da operação, enorme resistência em cooperar com as ações de ajuda humanitária (…) e no fechamento do espaço aéreo da TI Yanomami”, diz a petição. A Agência Pública deu mais informações.

ClimaInfo, 26 de janeiro de 2024.

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