Pessoas que possuem deficiências ocultas, como autismo, deficiências intelectuais, mentais e sensoriais poderão ser identificadas pelo Cordão de Girassol no Tocantins. O objetivo da lei sancionada pelo governo estadual é garantir o suporte e reduzir a discriminação.
O colar passou a ser reconhecido nacionalmente pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) em julho de 2023, e teve seu uso regulamentado no Diário Oficial do Tocantins em janeiro deste ano (Lei nº 4.351).
De acordo com lei, o uso do cordão é opcional, e o exercício aos direitos da pessoa com deficiência não depende da utilização do acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando requisitado por atendentes ou autoridades competentes.
Professor utiliza Cordão Girassol no dia a dia. — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera
O professor Agnaldo Quintino, 50 anos, é surdo desde os três anos de idade. A deficiência não o impede de viver com autonomia. Para ele o Cordão de Girassol é uma ferramenta que auxilia na comunicação com a sociedade.
“Sempre falo para as pessoas para que use o cordão, para que informe as pessoas que têm uma deficiência invisível. E o cordão só vem facilitar. Não adianta esconder o cordão. Não adianta esconder que você tenha uma deficiência. Se as pessoas souberem que você tem uma deficiência, você passa a viver melhor, passa a viver com qualidade”, conclui Agnaldo.
Cordão Girassol auxilia na identificação de doenças ocultas. — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera
Pedro Ronzani, de 11 anos, possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e já utiliza o cordão há algum tempo. Ele diz que se sente livre de julgamentos quando está com o acessório.
“Eu me sinto mais livre. Quando entro na fila preferencial as pessoas não julgam porque já estão vendo pelo cordão que eu tenho a deficiência”, comenta Pedro.
Deficientes auditivos também podem utilizar o Cordão de Girassol. — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera
Valesca Henche tem deficiência auditiva desde a infância. O quadro piorou depois de um tratamento e câncer e das sequelas da covid-19. Ela usa aparelho auditivo há quase seis anos.
“Eu sofri muito preconceito quando era criança, na época da adolescência. Esse cordão aqui é uma vitória para nós que temos algum tipo de deficiência que muitas vezes não é vista, não é reconhecida. Isso representa uma vitória”, comemora Henche.
Quem pode usar
O Cordão de Girassol é indicado somente para pessoas portadoras de deficiências ocultas, ou seja, aquelas que não possuem sinais físicos óbvios, embora possam afetar significativamente a vida cotidiana das pessoas.
Cordão de Girassol é símbolo para idenficar doenças ocultas. — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera
Além do TEA, transtorno mais comumente associado ao objeto, pessoas com surdez, baixa visão, deficiências cognitivas ou qualquer deficiência que não é identificada de maneira imediata, e pode passar despercebida pela população em geral, em especial em locais de maior aglomeração, podem utilizar o cordão.
O acessório também não deve ser usado por outras pessoas que não sejam deficientes, com exceção para os casos em que o portador necessita de acompanhante.
Como ter acesso ao cordão
O cordão não será disponibilizado pelo Poder Público e deve ser adquirido por livre demanda em empresas especializadas na fabricação do objeto.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) orienta que a confecção ocorra mediante a comprovação da deficiência através de documentos médicos e da necessidade de acompanhantes.
A fabricação deve ser feita seguindo o padrão:
- faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde;
- estampa com desenhos de girassóis;
- crachá opcional com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis.
