Paralisação de servidores ambientais dificulta fiscalização 

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Paralisação de servidores ambientais dificulta fiscalização 

Com mobilização iniciada em 1º de janeiro, atividades na Terra Indígena Yanomami e em outras áreas florestais correm risco de serem paralisadas nas próximas semanas.

Os servidores da área ambiental, notadamente do IBAMA e do ICMBio, têm sido fundamentais na retomada das ações de fiscalização e de combate aos crimes ambientais que dominaram o país de 2019 a 2022. Por isso, no ano passado, o Brasil começou a sentir algum avanço nos indicadores ambientais. No entanto, no início de 2024, os trabalhadores do setor decidiram manter apenas as atividades administrativas, em protesto contra a demora na recomposição dos quadros e nos reajustes salariais. O que coloca em risco os progressos obtidos no último ano.

Diante do impasse – uma nova reunião entre as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, foi marcada apenas para o dia 1º de fevereiro –, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA) decidiu se concentrar apenas em “atividades internas e burocráticas” até uma decisão sobre a reestruturação de suas carreiras. E a medida afeta ações de combate ao garimpo ilegal e outros crimes na Terra Indígena Yanomami, informa ((o))eco.

Na 3ª feira (9/1), com o agravamento da situação na TI Yanomami, o governo anunciou que as Forças Armadas permanecerão de forma permanente no território, para reforçar as ações de combate ao garimpo ilegal. De acordo com O Globo, os fiscais avaliavam abrir uma exceção nesse caso. No entanto, em assembleia realizada na 4ª feira (10/1), mantiveram a posição de não participar das atividades, também segundo O Globo.

Os servidores ainda suspenderam a emissão de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação. Isso engloba grandes obras de infraestrutura, como portos, estradas, hidrelétricas e empreendimentos marítimos de petróleo. Bem como o portfólio do novo PAC, lembra O Globo.

“Ao longo de 2023, os servidores colocaram a vida em risco para salvaguardar não apenas a Terra Indígena Yanomami, mas também atuaram para a proteção ambiental dos vários biomas do território, incluindo-se o mar. Apesar das promessas, o governo parece ainda não reconhecer todo o esforço dos servidores e mesmo os resultados alcançados em 2023, não somente nas Terras Indígenas, mas também na queda geral do desmatamento da Amazônia, hoje festejada dentro e fora do país”, disse a ASCEMA em nota.

A contratação de servidores é uma das principais reivindicações dos funcionários, que enviaram carta ao presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Segundo o Estadão, o órgão ambiental tem apenas metade (49,2%) dos servidores especialistas em meio ambiente em atividade, o que expõe o tamanho do rombo no quadro funcional da instituição.

Brasil de Fato, Estadão e Jota também repercutiram a mobilização dos servidores da área ambiental do governo federal.

ClimaInfo, 15 de janeiro de 2024.

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