Ex-secretário suspeito de assédio não pode se aproximar de vítimas após fazer

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Ex-secretário suspeito de assédio não pode se aproximar de vítimas após fazer

O ex-secretário de esporte, cultura e lazer de Araguaína, José Aparecido de Sousa de Oliveira, indiciado por assédio e perseguição contra servidores, foi proibido de se aproximar das vítimas e testemunhas. A decisão da justiça foi após o ex-secretário postar nas redes sociais “intimidando” as vítimas.

O caso foi denunciado em abril deste ano e os abusos foram eram registrados desde 2020. De acordo com a Polícia Civil, o indiciado teria se aproveitado da sua condição de superior hierárquico para assediar as vítimas.

Sobre a postagem, o ex-secretário disse à TV Anhanguera que a frase era uma reflexão e que irá comprovar que não cometeu nenhum crime. “Foi uma reflexão sobre o que fizemos, que ainda dá tempo de reverter. Não postei nada ameaçador, não cometi nenhum crime e conseguirei comprovar isso”. (Veja nota completa abaixo)

Na publicação o ex-secretário escrever a frase: “Ainda dá tempo de pedirem perdão!”. O delegado responsável pelo caso, Luís Gonzaga da Silva, disse que a mensagem seria “intimidatória e poderia comprometer a persecução penal e colocar em risco a vida e a integridade física das vítimas”.

José Aparecido deve seguir as seguintes medidas cautelares:

  • Deve manter uma distância mínima de 200 metros dos imóveis onde as vítimas moram
  • Está proibido de se aproximar das vítimas, seus familiares e testemunhas, devendo manter uma distância mínima de 200 metros, ainda que seja em lugar público
  • Também está proibido de manter contato com as vítimas e testemunhas por qualquer meio de comunicação
  • Está proibido de frequentar lugares normalmente procurados pelas vítimas, como o local de trabalho, igreja, feira, casa de amigos, clubes, eventuais supermercados próximos à residência delas, a fim de preservar a integridade física e psicológica das vítimas
  • Está proibido de sair de Araguaína por mais de sete dias sem comunicar ao Poder Judiciário
  • O indiciado não poderá mudar de endereço sem comunicar a justiça

Entenda o caso

José Aparecido de Sousa de Oliveira estava no cargo desde 2021 — Foto: Marcos Sandes/Prefeitura de Araguaína

Uma das vítimas relatou que o secretário a convidou para tomar um vinho junto com a ex-namorada ‘para satisfazer uma fantasia sexual’ e só atenderia pedidos da servidora se ela se submetesse ao abuso. Como a vítima não cedeu, passou a persegui-la na secretaria.

Os abusos contra outra servidora, de acordo com o inquérito, consistiam em elogios e críticas quando a mulher usava roupas formais, já que ele gostava de quem usava ‘roupas provocantes’. A terceira vítima relatou à polícia que Zeca chegou a segurar o próprio órgão genital por cima da calça e ficava puxando assuntos de cunho sexual com a servidora.

Na época, o secretário também divulgou nota afirmando que iria se afastar da função. A exoneração foi publicada no dia 6 de abril. Ele ocupava o cargo desde 2021.

Veja nota completa do ex-secretário:

“Não postei nada ameaçador, não cometi nenhum crime e conseguirei comprovar isso, não tive ainda a chance de expor meus argumentos e apresentar testemunhas. Em juízo terei como fazer isso. Outra frase que postei no status do meu wattssap foi: AINDA DA TEMPO DE PEDIR PERDÃO, uma reflexão sobre o que fizemos, que ainda dá tempo de reverter com um pedido de perdão. Nada além disso”.

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