COP28 adia definições e deixa mercado global de carbono no “limbo”

0
37
cop28-adia-definicoes-e-deixa-mercado-global-de-carbono-no-“limbo”
COP28 adia definições e deixa mercado global de carbono no “limbo”

Negociações em torno do Artigo 6 do Acordo de Paris travaram na Conferência de Dubai, gerando incertezas sobre a regulamentação do mercado global de carbono.

O burburinho em torno da eliminação dos combustíveis fósseis na decisão final da Conferência do Clima de Dubai (COP28) eclipsou o fracasso das negociações em torno de um dos pontos mais delicados – e polêmicos – do Acordo de Paris: a regulamentação do mercado global de carbono. A paralisia política forçou o adiamento dessa discussão para a próxima COP, no final do ano que vem.

Os países não conseguiram chegar a um acordo em torno de pontos fundamentais para o funcionamento do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê o uso de mecanismos de mercado, como sistemas de comércio de emissões, para facilitar o cumprimento dos objetivos nacionais de mitigação. Questões como integridade, metodologias e transferências de permissão de emissão seguiram travadas em Dubai, mesmo com a pressão da presidência dos Emirados Árabes em prol de um acordo.

O Capital Reset sintetizou esse abacaxi. Um dos tópicos, no âmbito do Artigo 6.2, é a comercialização de créditos de carbono entre os países. A COP28 não definiu as regras para garantir a integridade dessas trocas, em especial no que tange à contabilização das reduções de emissões nas contas de carbono de cada país. Um dos grandes riscos dessa modalidade é a chamada dupla contagem – uma mesma redução sendo incluída no balanço de emissões do país vendedor do crédito e do país comprador dele.

Outro desacordo está no Artigo 6.4, que aborda a comercialização de créditos desenvolvidos por entes privados. Falta clareza sobre o que seriam “emissões evitadas”, ou seja, que tipo de projeto poderia ter permissão para gerar créditos de carbono nesta categoria. O problema vem sendo denunciado por especialistas em mercados voluntários de carbono, inundados nos últimos anos por créditos sem integridade.

As indefinições nas negociações multilaterais adiam decisões e já prejudicam contratos e projetos, deixando os mercados de carbono em um “limbo”, destacam Bloomberg e Climate Home. Isso abre também a perspectiva de que os países cheguem aos 10 anos do Acordo de Paris, em 2025, sem um pedaço dele devidamente regulamentado.

ClimaInfo, 20 de dezembro de 2023.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.

Você também pode se interessar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui